28 Setembro 2026

Tag: Conselho da União Europeia

Legisladores da União Europeia acordam novas regras para proteger adultos vulneráveis

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Com o número de pessoas que precisam de apoio, para tomar decisões sobre aspetos pessoais, a aumentar na União Europeia (UE) e tendo em...
Conselho da UE acordou vir a aplicar sanções contra colonos extremistas israelitas na Cisjordânia

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O Conselho da União Europeia (UE) de Relações Externas abordou a situação sobre Israel e Palestina, com os ministros dos negócios estrangeiros dos Estados-membros...
Nova legislação europeia simplifica regras sobre biocidas em géneros alimentícios e alimentos para animais

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Novas regras em matéria de biocidas recebem aprovação pelo Conselho da União Europeia (UE). O novo regulamento integra o chamado pacote legislativo “Omnibus X”,...
Conselho da UE quer bairros sustentáveis e inclusivos reforçando a Nova Bauhaus Europeia

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O Conselho da União Europeia (UE) aprovou uma recomendação sobre a Nova Bauhaus Europeia, em que insta os países da UE a integrarem os...
Regras sobre IA vão ser simplificadas na UE para impulsionar inovação e proteger os cidadãos

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) alcançam um acordo político para simplificar as regras para a inteligência artificial (IA) e...
UE apoia com mais 75 milhões de euros os militares da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália

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O Comité Político e de Segurança do Conselho da União Europeia (UE) aprovou o apoio, ao abrigo do Mecanismo Europeu para a Paz (MEP),...
União Europeia aprova o 20º pacote de sanções contra a Rússia

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A Comissão Europeia manifestou satisfação com a adoção, pelos Estados-Membros da União Europeia (UE), do 20º pacote de sanções contra a Rússia. Para a...
Dependência em relação aos combustíveis fosseis fragiliza a soberania da UE

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A fragmentação geopolítica não é só uma realidade mas verifica uma tendência crescente, ao mesmo tempo que a ordem internacional baseada em regras está...
Medida da Comissão Europeia sobre setor siderúrgico recebe acordo dos legisladores europeus

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) concordam em proteger o setor siderúrgico da UE contra a sobrecapacidade mundial. O acordo...
Reforma União Aduaneira da UE introduz regras ao comércio eletrónico e dados centralizados

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para uma reforma da União Aduaneira da UE. Com base...

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