28 Março 2026

Tag: Conselho da União Europeia

Guarda Revolucionária Islâmica do Irão classificada pela UE como organização terrorista

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O Conselho da União Europeia (UE) decidiu adicionar o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) do Irão à lista de organizações terroristas da UE. Com...
Regras de proteção para águas superficiais e subterrâneas na União Europeia aumentam de rigor

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A qualidade da água na União Europeia (UE) deverá aumentar a partir da entrada em vigor das novas regras de proteção das águas superficiais...
Pequenas encomendas sujeitas a taxas aduaneiras a partir de 1 de julho de 2026

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O Conselho da União Europeia (UE) aprovou as novas regras de direitos aduaneiros aplicáveis aos artigos que entram na UE em pequenas encomendas, em...
Conselho da EU coloca sanções a mais seis indivíduos por atividades de manipulação de informações a favor da Rússia

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O Conselho da União Europeia (UE) aplicou medidas restritivas contra mais seis indivíduos por considerar ligados a atividades híbridas da Rússia, “em particular a...
UE quer criar de gigafábricas de Inteligência Artificial

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O Conselho da União Europeia aprovou uma alteração ao regulamento das atividades da Empresa Comum Europeia de Computação de Alto Desempenho (EuroHPC JU), introduzindo...
Acordo comercial UE-Mercosul aprovado pelo Conselho da UE cria espaço de comércio de 700 milhões de consumidores

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O Conselho da União Europeia (UE) aprovou duas decisões que permitem a assinatura do Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA) e do Acordo Comercial Interino...
Kaja Kallas: UE renova sanções a entidades da Venezuela e países terceiros manifestam apoio às medidas restritivas

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A Alta Representante da União Europeia (UE), Kaja Kallas, em declaração indica a decisão sobre a renovação de sanções pessoas e entidades ligadas ao...
Chipre preside ao Conselho da UE no primeiro semestre de 2026 com lema “Uma União Autónoma. Aberta ao Mundo”

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O Chipre assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) de 1 de janeiro a 30 de junho de 2026. Uma presidência que...
Conselho da União Europeia aprova posição sobre euro digital e proteção do uso de numerário

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O Conselho da União Europeia (UE) adotou proposta negocial para reforçar o euro, introduzir euro digital e reforçar o estatuto jurídico das numerárias em...
União Europeia aplica sanções a doze indivíduos e duas entidades por manipulação de informações e ataques cibernéticos

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O Conselho da União Europeia adotou medidas restritivas contra mais doze indivíduos e duas entidades, que relaciona com as contínuas atividades híbridas da Rússia,...

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