Tag: Conselho da União Europeia
União Europeia vai reforçar a Europol para luta contra Tráfico Ilícito de Migrantes
Uma Proposta da Comissão Europeia, de novembro de 2023, para reforçar a missão da Europol e a cooperação interinstitucional na luta contra o tráfico...
União Europeia mantém sanções contra indivíduos e entidades do Sudão
O Conselho da União Europeia (UE) adotou estender por mais um ano as sanções contra os responsáveis por desestabilizar o Sudão e obstruir sua...
União Europeia atenta a potenciais ameaças à segurança pelo exercício militar ZAPAD-2025, Rússia-Bielorrússia
O exercício militar ZAPAD-2025 na Bielorrússia e Rússia tem sido acompanhado de perto pela União Europeia (UE), afirmou Kaja Kallas, Alta-Representante da UE. Um...
União Europeia prolonga sansões contra indivíduos e entidades envolvidas na Guerra contra a Ucrânia
O Conselho da União Europeia decidiu prolongar as sanções contra os responsáveis por minar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência...
União Europeia entrega à Ucrânia mais de 3,2 mil milhões de euros de apoio
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou a entrega à Ucrânia de mais de 3,2 mil milhões de euros de financiamento respeitante ao quarto...
União Europeia apoia com mais 15 milhões de euros as Forças Armadas da Albânia
A União Europeia (UE) atribui à Albânia mais 15 milhões de euros para reforçar as capacidades de defesa e as capacidades das Forças Armadas....
Roaming móvel da UE estendido à Moldávia e à Ucrânia a partir de 2026
A Moldávia vai passar a integrar a "zona de roaming" europeia a partir de 1 de janeiro de 2026, a decisão foi adotada hoje...
Novas regras vão simplificar cobrança de IVA sobre importações
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou novas regras sobre o IVA para vendas à distância de produtos importados. A diretiva irá melhorar a...
Regras da União Europeia de due diligence para baterias adiadas por dois anos
O Conselho da União Europeia adiou em dois, até 18 de agosto de 2027, a data de aplicação das obrigações de "due diligência" no...
União Europeia aprova o seu 18º pacote de sanções contra a Rússia
O Conselho da União Europeia aprovou o 18º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia. Um conjunto de medidas restritivas que afetam...
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