19 Agosto 2026

Tag: Conselho da União Europeia

Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes

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As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a medicamentos

Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a...

A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...
Conselho da UE aprova alteração regulamentar para criar e operar gigafábricas de IA

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Uma alteração ao regulamento que define o quadro de atividades da Empresa Comum Europeia de Computação de Alto Desempenho (EuroHPC JU) foi aprovada pelo...
Novo regulamento sobre detergentes e surfactantes vai proteger os consumidores e o ambiente

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O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o regulamento sobre detergentes e surfactantes (tensioativos). A nova legislação facilitará a comercialização dos produtos em todo...
UE: Medidas restritivas sobre diversos indivíduos e entidades por ações contra direitos humanos são prorrogadas por um ano

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O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou por mais um ano, até 8 de dezembro de 2026, as medidas restritivas por ações contra violações...
Lei da UE sobre desflorestamento: Conselho da UE e Parlamento Europeu acordam numa revisão para simplificação

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O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu aprovam acordo político provisório sobre uma revisão específica do regulamento da UE relativo aos...
União Europeia quer deixar de forma efetiva e permanente de importar gás da Rússia

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Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (UE) prevê que a UE deixe de importar gás...
Há acordo sobre Orçamento da União Europeia para 2026 entre Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegam a acordo sobre o orçamento anual da União Europeia (UE) para 2026. Para a...
Simplificar a Política Agrícola Comum tem apoio do Parlamento e do Conselho da UE

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A Política Agrícola Comum (PAC) deverá ser simplificada para impulsionar a competitividade da agricultura europeia. Uma simplificação que, reduza a burocracia, apoie os agricultores,...
União Europeia entrega à Ucrânia mais 1,8 mil milhões de euros

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A Ucrânia vai receber mais de 1,8 mil milhões de euros de financiamento da União Europeia (UE). Um valor aprovado pelo Conselho da UE...

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