Tag: Diretiva

Vários Estados-Membros da União Europeia (UE) não notificaram a Comissão Europeia do que consideram fazer sobre a falta de transposição de algumas Diretivas da...

Como se comporta o mercado na área dos serviços de computação em nuvem no âmbito da Lei dos Mercados Digitais (LMD), é o que...

A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...

A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo de infração a Portugal por não ter transposto corretamente as regras sobre reduções de preços previstas na...

A Comissão Europeia pretende simplificar a legislação sobre dados, cibersegurança e inteligência artificial (IA) e para isso abriu um convite à apresentação de provas,...

Os eurodeputados adotaram uma posição sobre as alterações à Diretiva Viagens Organizadas. A posição aprovada tem o objetivo de garantir uma melhor proteção dos...

A Comissão Europeia instou Portugal a cumprir a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas. As águas residuais não tratadas podem colocar a...

A Lei Europeia da Acessibilidade entra em vigor na União Europeia (UE) no dia 28 de junho de 2025, e assim, os produtos e...

Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE sobre as novas regras de segurança dos brinquedos é visto pela...

A Lei de Monitorização do Solo recebe um acordo favorável do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia (UE). Uma Lei que colocará...