Tag: Diretiva
União Europeia regula requisitos para conceção e gestão de veículos em fim de vida
Um novo regulamento da União Europeia (UE) que estabelece os requisitos para garantir que novos veículos através da sua conceção possam ser reutilizados, reciclados...
Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes
As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Rede X multada pela Comissão Europeia em 120 milhões de euros por violar normas...
A Comissão Europeia aplicou uma multa de 120 milhões de euros à plataforma de rede social X (antiga twitter) de propriedade de Elon Musk,...
Falta de transposição de Diretivas sobre energia e serviços financeiros leva Comissão Europeia a...
Vários Estados-Membros da União Europeia (UE) não notificaram a Comissão Europeia do que consideram fazer sobre a falta de transposição de algumas Diretivas da...
Comissão Europeia realiza investigações sobre os serviços de computação em nuvem da Amazon e...
Como se comporta o mercado na área dos serviços de computação em nuvem no âmbito da Lei dos Mercados Digitais (LMD), é o que...
Comissão Europeia notifica PORTUGAL para transpor corretamente a Diretiva sobre Instalações de Combustão
A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...
Portugal é notificado pela Comissão Europeia para transpor corretamente as regras da UE sobre...
A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo de infração a Portugal por não ter transposto corretamente as regras sobre reduções de preços previstas na...
UE: Simplificar legislação sobre dados, cibersegurança e inteligência artificial para reduzir custos das empresas
A Comissão Europeia pretende simplificar a legislação sobre dados, cibersegurança e inteligência artificial (IA) e para isso abriu um convite à apresentação de provas,...
Parlamento Europeu pretende alterações à Diretiva Viagens Organizadas para proteger melhor quem viaja
Os eurodeputados adotaram uma posição sobre as alterações à Diretiva Viagens Organizadas. A posição aprovada tem o objetivo de garantir uma melhor proteção dos...
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para resolver o tratamento de águas residuais...
A Comissão Europeia instou Portugal a cumprir a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas. As águas residuais não tratadas podem colocar a...
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