Tag: Diretiva

Nova legislação sobre investigações criminais é aprovada pelo Parlamento Europeu. As novas regras vão facilitar às autoridades a obtenção de provas eletrónicas entre países e o garante de direitos fundamentais.

Nova diretiva da União Europeia vai facilitar a implantação de sistemas de transporte inteligente cooperativos. Os veículos vão comunicar diretamente com as infraestruturas rodoviárias para aumento de segurança.

Parlamento Europeu aprova diretiva que obriga a que pelo menos 40 % dos cargos de administrador não executivo sejam ocupados por mulheres ou por homens para garantir igualdade de género. Há sanções por não cumprimento das regras.

Comissão Europeia propõe novas regras sobre poluição do ar para diminuir mortes e doenças graves. As pessoas afetadas pela falta do cumprimento das normas sobre os níveis de poluição do ar passam a poder pedir indemnização.

Comissão Europeia estabelece orientações para proteção temporária aos que chegam à União Europeias vindos da Ucrânia, devido ao conflito militar desencadeado pela Rússia. Orientações sobre residência, circulação, proteção social e outras.

Na União Europeia, 52% de mortes profissionais são por cancro. Diretiva sobre agentes cancerígenos e mutagénicos com novos limites de exposição a compostos de acrilonitrilo e níquel e benzeno, e a substâncias tóxicas para a reprodução.

Conselho Europeu aprovou novas alterações sobre o IVA que permitem aos Governos dos Estados-Membros isentar e ou reduzir a taxa do IVA a vacinas e kits de teste de diagnóstico COVID-19, bem como a serviços intimamente relacionados.

Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.

Diretiva aprovada hoje no Parlamento Europeu, sobre direitos de autor, vai adequar melhor a legislação ao mundo digital, e garantir que os produtores de conteúdos possam ser melhor recompensados do esforço.

Comissão Europeia toma medidas para proibir práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar. Pagamentos atrasados de produtos perecíveis, cancelamentos de encomendas à última hora, e outras práticas, vão ser proibidas.