25 Fevereiro 2024

Tag: Diretiva

Portugal não cumpre a legislação europeia sobre as águas residuais urbanas

Portugal não cumpre a legislação europeia sobre as águas residuais urbanas

Comissão Europeia insta Portugal a cumprir a legislação europeia de Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Portugal não trata as águas residuais urbanas pondo em risco a saúde, a poluição dos lagos, rios, solo e as águas costeiras e subterrâneas.
Portugal não controla poluição de atividades industriais

Portugal não controla poluição de atividades industriais

Legislação portuguesa, sobre poluição de atividades industriais, não respeita a da União Europeia, que estabelece regras destinadas a prevenir e a reduzir as emissões industriais nocivas para a atmosfera, para a água e para o solo, e evitar a produção de resíduos.
Parlamento Europeu: Proteção dos jornalistas de ações judiciais abusivas

Parlamento Europeu: Proteção dos jornalistas de ações judiciais abusivas

Parlamento Europeu pretende reforçar a proteção dos jornalistas e ativistas na União Europeia impedindo ações judiciais infundadas e abusivas destinadas a silenciá-los. A diretiva prevê a indemnização das vítimas por danos psicológicos e de reputação.
Parlamento Europeu aprova novas regras sobre investigações criminais

Parlamento Europeu aprova novas regras sobre investigações criminais

Nova legislação sobre investigações criminais é aprovada pelo Parlamento Europeu. As novas regras vão facilitar às autoridades a obtenção de provas eletrónicas entre países e o garante de direitos fundamentais.
Nova diretiva impulsiona sistemas de transporte inteligentes cooperativos

Nova diretiva impulsiona sistemas de transporte inteligentes cooperativos

Nova diretiva da União Europeia vai facilitar a implantação de sistemas de transporte inteligente cooperativos. Os veículos vão comunicar diretamente com as infraestruturas rodoviárias para aumento de segurança.
Empresas obrigadas a ter mais mulheres nos conselhos de administração

Empresas obrigadas a ter mais mulheres nos conselhos de administração

Parlamento Europeu aprova diretiva que obriga a que pelo menos 40 % dos cargos de administrador não executivo sejam ocupados por mulheres ou por homens para garantir igualdade de género. Há sanções por não cumprimento das regras.
Nova diretiva sobre poluição do ar na União Europeia pode salvar milhares de vidas

Nova diretiva sobre poluição do ar na União Europeia pode salvar milhares de vidas

Comissão Europeia propõe novas regras sobre poluição do ar para diminuir mortes e doenças graves. As pessoas afetadas pela falta do cumprimento das normas sobre os níveis de poluição do ar passam a poder pedir indemnização.
Proteção temporária a ucranianos na União Europeia

Proteção temporária a ucranianos na União Europeia

Comissão Europeia estabelece orientações para proteção temporária aos que chegam à União Europeias vindos da Ucrânia, devido ao conflito militar desencadeado pela Rússia. Orientações sobre residência, circulação, proteção social e outras.
União Europeia reforça proteção contra produtos químicos perigosos

União Europeia reforça proteção contra produtos químicos perigosos

Na União Europeia, 52% de mortes profissionais são por cancro. Diretiva sobre agentes cancerígenos e mutagénicos com novos limites de exposição a compostos de acrilonitrilo e níquel e benzeno, e a substâncias tóxicas para a reprodução.
Vacinas e kits de teste COVID-19 podem ser isentos de IVA

Vacinas e kits de teste COVID-19 podem ser isentos de IVA

Conselho Europeu aprovou novas alterações sobre o IVA que permitem aos Governos dos Estados-Membros isentar e ou reduzir a taxa do IVA a vacinas e kits de teste de diagnóstico COVID-19, bem como a serviços intimamente relacionados.

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