Tag: Diretiva

Ao tomarem conhecimento do anúncio da Comissão Europeia de retirar proposta de diretiva horizontal antidiscriminação, um conjunto dos principais eurodeputados que representam a maioria...

O Conselho da União Europeia e eurodeputados chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da diretiva-quadro sobre resíduos. O acordo prevê estabelecer metas...

Portugal é um dos países a quem a Comissão Europeia decidiu instaurara uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter...

A Comissão Europeia inicia um procedimento de infração notificando o Governo português pelo não cumprimento de apresentação da versão final atualizada do Plano Nacional...

A Comissão Europeia adotou as primeiras regras de execução em matéria de cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da Diretiva SRI 2...

O Conselho da União Europeia aprovou a proposta da Comissão Europeia sobre a alteração específica do regulamento da União Europeia (UE) sobre desmatamento, florestal...

O Conselho da União Europeia (UE) adotou um conjunto de medidas para adaptar a estrutura de resolução alternativa de litígios aos desafios do mundo digital....

O Conselho da União Europeia considera proposta de diretiva da Comissão Europeia para melhorar o bem-estar dos cães e gatos mantidos por criadores, estabelecimentos...

A Diretiva Alegações Ecológicas, para combater o branqueamento ecológico e ajudar os consumidores a tomar decisões verdadeiramente mais ecológicas quando compram um produto ou...

No dia 9 de junho de 2024, cerca de 400 milhões de cidadãos europeus irão eleger os 720 deputados ao Parlamento Europeu para uma...