Tag: Ministério das Finanças

As Unidades Locais de Saúde e os Institutos Portugueses de Oncologia foram reforçados com mais 600 milhões de euros para a regularização de dívidas...

O Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) em acordo na adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração...

O orçamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) é aumentado, em novembro de 2025, em 678 milhões...

Acordo assinado entre Governo e Sindicato dos Farmacêuticos vai levar ao aumento, em média, de 6 níveis remuneratórios da tabela remuneratória das categorias de Assessor Sénior, Assessor e Assistente. Inclui abertura de vagas de progressão de carreira.

Governo e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar chegam a um acordo que assegura uma “valorização remuneratória significativa” a partir de janeiro 2025. O acordo também valoriza a formação profissional.

Governo aprova promoção de 204 oficiais, 900 chefes e 1.270 agentes, da Policia de Segurança Pública. As promoções são sobretudo desde subcomissário a superintendente-chefe, de chefe-principal a chefe-coordenador e de agente principal a agente coordenador.

Após saída de todos os membros do Conselho de Administração da idD Portugal Defence S.A, o Governo designa Carlos Félix para o cargo de Presidente e Carla Tavares e Luís Ribeiro para os cargos de vogal, com efeitos a partir de 13 de janeiro.

Novas tabelas de IRS de 2024 entram em vigor a 1 de janeiro. As tabelas apresentam alterações nos escalões permitindo uma maior diminuição do imposto até ao valor médio de salário. Para os pensionistas a diminuição vai até aos 2000 euros.

Em novembro o saldo orçamental atinge os 6.387 milhões de euros. O acréscimo em relação a outubro foi de 172 milhões de euros. Com a receita a crescer mais 14,7% em IRS e mais 10,7% em Contribuições Sociais.

Benefício fiscal do IRS Jovem nos rendimentos de 2022 foi em média de cerca de 425 euros, com o número de beneficiários a aumentar para 73.684. O maior número beneficiários do IRS Jovem frequenta o ensino superior.