Tag: Parlamento Europeu

A Comissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu elaborou relatório “Preparação da Defesa Europeia 2030” onde analisa as necessidades de defesa da...

Parlamento Europeu pretende que Comissão Europeia faça proposta legislativa que proteja os trabalhadores de decisões por algoritmos. Os trabalhadores devem ter direito a conhecer os dados recolhidos e que seja proibido o processamento de vários tipos de dados pessoais.

Novas regras aprovadas no Parlamento Europeu (PE) vão permitir uma maior flexibilidade e apoio aos agricultores no cumprimento da Política Agrícola Comum (PAC) da...

Um novo regulamento da União Europeia (UE) que estabelece os requisitos para garantir que novos veículos através da sua conceção possam ser reutilizados, reciclados...

As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...

A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu aprovam acordo político provisório sobre uma revisão específica do regulamento da UE relativo aos...

Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (UE) prevê que a UE deixe de importar gás...

Os eurodeputados da Comissão de Saúde Pública do Parlamento Europeu (PE) aprovaram o que consideram que a futura Lei da Biotecnologia da União Europeia...

O Parlamento Europeu (PE) aprovou legislação para reforçar o setor da defesa da União Europeia (UE), bem como a contratação pública europeia conjunta no...