Tag: Pescas
Comissão Europeia quer os Estados-Membros apoiem adequadamente os pescadores artesanais
Alguns dos critérios usados pelos países da União Europeia na atribuição de apoio aos pescadores costeiros artesanais são considerados, pela Comissão Europeia, não abordarem...
Comissão Europeia propõe totais admissíveis de captura nas águas do Atlântico e do Skagerrak-Kattegat...
Com base em pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), a Comissão Europeia adotou propostas relativas a 15 totais admissíveis de...
União Europeia e São Tomé e Príncipe estabelecem novas regras para pesca por navios...
Um novo protocolo entre União Europeia e São Tomé e Príncipe prevê que durante quatro anos navios da União Europeia (UE) possam pescar por...
Diminuir pressões sobre Mar Báltico através de colaboração entre Comissão Europeia e Estados Bálticos
Na conferência "O Nosso Báltico", organizada pelo Comissário Europeu para as Pescas, Costas Kadis, e a Comissária Europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e...
Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC entra em vigor: O acordo proíbe subsídios
O Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC) entrou em vigor, após duas décadas de intensas negociações multilaterais. A Comissão...
UE: Totais de captura e quotas de pesca para o Mar Báltico em 2026
A Comissão Europeia definiu os Totais Admissíveis de Captura e as quotas para as dez unidades populacionais geridas pela União Europeia (UE), em 2026,...
Autoridades de Portugal e Espanha com apoio da Europol predem 11 suspeitos envolvidos em...
A apanha e comercialização de ameijoa contaminada, conhecida por amêijoa-de-manila ou amêijoa-japonesa, é proibida e um risco para a saúde quando introduzida no setor...
União Europeia quer combater melhor a pesca não sustentável por países terceiros
O Conselho da União Europeia chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um conjunto de regras que podem melhorar o combate...
Tribunal de Arbitragem decidiu que barcos da UE vão poder voltar a pescar galeota...
O Tribunal de Arbitragem, criado ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação União Europeia (UE) - Reino Unido para resolver o litígio entre...
Novo protocolo de pesca entre UE e a Guiné-Bissau abrange 41 navios
Navios de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia podem pescar nas águas da Guiné-Bissau até 2029. O protocolo aprovado pelo Parlamento Europeu abrange atum, cefalópodes, camarão, espécies demersais e pequenos pelágicos.
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