Tag: Pescas

Com base em pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), a Comissão Europeia adotou propostas relativas a 15 totais admissíveis de...

Um novo protocolo entre União Europeia e São Tomé e Príncipe prevê que durante quatro anos navios da União Europeia (UE) possam pescar por...

Na conferência "O Nosso Báltico", organizada pelo Comissário Europeu para as Pescas, Costas Kadis, e a Comissária Europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e...

O Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC) entrou em vigor, após duas décadas de intensas negociações multilaterais. A Comissão...

A Comissão Europeia definiu os Totais Admissíveis de Captura e as quotas para as dez unidades populacionais geridas pela União Europeia (UE), em 2026,...

A apanha e comercialização de ameijoa contaminada, conhecida por amêijoa-de-manila ou amêijoa-japonesa, é proibida e um risco para a saúde quando introduzida no setor...

O Conselho da União Europeia chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um conjunto de regras que podem melhorar o combate...

O Tribunal de Arbitragem, criado ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação União Europeia (UE) - Reino Unido para resolver o litígio entre...

Navios de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia podem pescar nas águas da Guiné-Bissau até 2029. O protocolo aprovado pelo Parlamento Europeu abrange atum, cefalópodes, camarão, espécies demersais e pequenos pelágicos.

É necessário um apoio direcionado dos governos para melhorar a resiliência e a produtividade no setor pesqueiro, conclui um novo relatório da OCDE. Como...