Tag: Simplex

Quarenta medidas Simplex+ com impacto anual de 267 milhões de euros

Quarenta medidas Simplex+ com impacto anual de 267 milhões de euros

Estudo da Comissão Europeia sobre 40 medidas do Simplex+ concluiu que o impacto foi de 267 milhões de euros por ano, com poupanças em despesa de 174 milhões de euros por ano e de 18 milhões de euros em tempo.
Diário da República Eletrónico com nova App para smarthone

Diário da República Eletrónico com nova App para smartphone

Aplicação móvel de acesso ao Diário da República Eletrónico está já disponível para ser descarregada e instalada. A App possui as mesmas funções de acesso como as por computador desktop ao website.
Livro de Reclamações Online para supermercados, hotéis e agências de viagens

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Livro de Reclamações Eletrónico é alargado a partir de hoje, 1 de julho, aos supermercados, hotelaria e agências de viagens. Setores com atividade fiscalizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Declaração de Remunerações + Certa nova funcionalidade online

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Segurança Social Direta lançou nova funcionalidade para empresas que permite a consulta e o cumprimento de obrigações declarativas. Para a Segurança Social é também uma ferramenta para o combate à fraude à evasão contributiva.
Guia para futuros e recém pais e mães

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Governo lança versão eletrónica renovada do guia ‘Tenho uma criança’. O guia disponível online esclarece sobre os direitos das grávidas trabalhadoras, licenças parentais, apoios financeiros, plano de vacinação ou sobre o registo da criança.
Revoga + “limpa” Decretos-Lei antigos

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Um SIMPLEX jurídico permitiu, de uma só vez, revogar diplomas legais de 1975-1980 que já estavam ultrapassados, por falta de força jurídica, por caducidade ou perda de objeto. Governo revogou 1.449 decretos-lei e a Assembleia vai faze-lo para 821.

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