A Comissão Europeia pretende novo regulamento sobre o Espaço Europeu da Investigação (EEI) e para isso pretende conhecer a opinião da comunidade de investigadores e inovadores e outras partes interessadas para que o novo ato legislativo aborde os desafios que subsistem na criação de um mercado único para os investigadores, o conhecimento e a tecnologia.
“Temos de construir uma verdadeira ´quinta liberdade da UE’ para impulsionar a inovação, garantir a nossa posição de líder científico mundial e incentivar os investigadores a escolher a Europa para a sua carreira. Queremos ouvir as comunidades de investigação e inovação, as empresas do setor privado e as PME, bem como todas as outras partes interessadas, sobre a melhor forma de construir um quadro de investigação e inovação competitivo, atrativo e justo”, afirmou Ekaterina Zaharieva, comissária europeia responsável pelas Startups, Investigação e Inovação.
O Regulamento EEI, que deverá ser adotado no segundo semestre de 2026, deverá centrar-se na harmonização dos investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D), na redução das disparidades e no alinhamento das políticas de I&D em todos os Estados-Membros. O deverá melhorar as condições para a circulação do conhecimento e para a investigação e os investigadores, salvaguardando simultaneamente os valores fundamentais da investigação europeia, como a liberdade científica e a igualdade de género.
A Comissão Europeia recebe contributos até 10 de setembro de 2025 no portal “Dê a sua opinião” a que se segue uma consulta pública de 12 semanas.
