A Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual, alerta que a publicação precoce de artigos, teses ou dissertações académicas pode inviabilizar a proteção de invenções com elevado potencial de mercado. As Universidades e os Institutos Politécnicos devem assegurar a proteção das invenções através de registo de patentes antes da divulgação.
Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência indicam que os cientistas em Portugal produziram cerca de 30.000 artigos científicos por ano, no período de 2019 a 2023, o que coloca o país no 12.º lugar na União Europeia em número de artigos por milhão de habitantes em 2023.
Dados que mostram o dinamismo científico evidenciando a intensa atividade de Investigação & Desenvolvimento (I&D) em Portugal. No entanto, a Inventa indica que, caso o planeamento da data de publicação não seja adequadamente feito, pode-se pôr em risco a proteção da invenção por patente.
“Para que uma invenção possa obter proteção por patente, é essencial que o pedido seja submetido antes da divulgação pública ou exploração comercial da mesma. Mesmo divulgações parciais, aparentemente inofensivas, podem ser utilizadas contra o pedido na análise da patenteabilidade”, afirmou, citado em comunicado, Vítor Sérgio Moreira, Coordenador de Patentes na Inventa.
Como refere a Intenta os Institutos de Patentes verificam se uma invenção cumpre os requisitos de patenteabilidade através da pesquisa ao chamado “estado da técnica”, que inclui artigos científicos, teses, livros, pedidos de patentes anteriores e até divulgações orais, incluindo as feitas pelo próprio inventor.
Embora existam algumas jurisdições que admitam períodos de graça para as publicações feitas pelos próprios inventores, a maioria não oferece essa possibilidade. Existem diferenças a informação num pedido de patente e a informação num artigo cientifico. Nos artigos e teses são detalhados aspetos técnicos e técnicas e métodos seguidos em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Nos pedidos de patente a informação é ampliada de resultados específicos para casos mais gerais, de modo a assegurar maior abrangência de proteção pela patente.
“Proteger primeiro e publicar depois é a estratégia essencial para transformar resultados de investigação em ativos mais valiosos para as instituições e inventores”, acrescentou o Coordenador de Patentes na Inventa.
