O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegam a acordo sobre o orçamento anual da União Europeia (UE) para 2026. Para a Comissão Europeia o orçamento para 2026 irá permitir continuar a impulsionar as prioridades políticas da UE e a apoiar os seus objetivos estratégicos, incluindo o apoio à Ucrânia, a competitividade, a gestão da migração, a segurança e a defesa, e ao mesmo tempo manter o dinamismo das prioridades ecológicas e digitais.
O Orçamento para 2026 integra o Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2027. Um período que tem sido marcado por uma série de desenvolvimentos não previstos, incluindo uma pandemia global, guerra no continente europeu, crise energética e aumento das tensões geopolíticas a nível mundial.
O ano de 2026 será também o último ano em que Orçamento tem de considerar pagamentos substanciais ao abrigo do NextGenerationEU, o fundo de recuperação económica da União na sequência da pandemia de COVID-19.
“O acordo atempado alcançado entre os colegisladores garante a previsibilidade de um orçamento da UE que continua a promover as prioridades políticas comuns da União. Este processo orçamental demonstrou que, trabalhando em conjunto, podemos alcançar mais do que uma forma mais eficiente em termos de custos. Investimos mais na segurança externa, na defesa, na inovação, mas também em programas que beneficiam diretamente os nossos cidadãos, estudantes e agricultores”, afirmou Piotr Serafin, Comissário Europeu para o Orçamento, Combate à Fraude e Administração Pública.
Um orçamento anual da UE para 2026 que inclui:
■ financiamento estável e previsível para a Ucrânia através do Mecanismo para a Ucrânia;
■ financiamento reforçado para a ajuda humanitária e políticas de vizinhança;
■ aumento do esforço para segurança e defesa.
O orçamento para 2026, com base na revisão intercalar dos fundos de coesão, cria importantes incentivos e flexibilidades para que os Estados-Membros reprogramem o financiamento de coesão disponível para as prioridades emergentes, nomeadamente nas áreas da competitividade, defesa, habitação acessível, resiliência hídrica e transição energética.
As regiões, que são o cerne da política de coesão, poderão mais facilmente redirecionar os investimentos para as áreas de maior necessidade e acelerar os pagamentos aos beneficiários do financiamento da UE.
O orçamento anual da UE para 2026 atribui um total de 192.768,1 milhões de euros pelas várias prioridades da UE:
- Mercado Único, Inovação e Digital, 22.163,0 milhões de euros
- Coesão, Resiliência e Valores 71.649,8 milhões de euros
- Coesão económica, social e territorial, 56.594,0 milhões de euros
- Resiliência e Valores, 15.055,8 milhões de euros
- Recursos Naturais e Ambiente, 56.529,4 milhões de euros
- Dos quais, as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos diretos, 40.011,3 milhões de euros
- Migração e Gestão de Fronteiras, 5.018,9 milhões de euros
- Segurança e Defesa, 2.813,5 milhões de euros
- O Bairro e o Mundo, 15.600,0 milhões de euros
- Administração Pública Europeia, 13.277,5 milhões de euros
Instrumentos temáticos especiais, 5.715,9 milhões de euros
