Comissão Europeia conclui acordo UE-Reino Unido em relação a Gibraltar

Comissão Europeia conclui acordo UE-Reino Unido em relação a Gibraltar
Comissão Europeia conclui acordo UE-Reino Unido em relação a Gibraltar

A Comissão Europeia assume propostas para assinatura e aplicação provisória, bem como para conclusão de acordo entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido em relação a Gibraltar.

O acordo UE-Reino Unido em relação a Gibraltar completará o quadro jurídico das relações entre a UE e o Reino Unido estabelecido pelo Acordo de Comércio e Cooperação. Gibraltar não se encontra incluído no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, assinado em 2020 e em vigor desde 2021.

Para a Comissão Europeia o principal objetivo do acordo UE-Reino Unido em relação a Gibraltar é garantir a prosperidade futura de toda a região. Um objetivo que considera ser alcançado através da remoção de todas as barreiras físicas à circulação de pessoas e mercadorias entre Espanha e Gibraltar. Mas, salvaguardando integralmente o Espaço Schengen, o Mercado Único da UE, e a União Aduaneira.