Eurodeputados da Comissão de Mercado Interno e Proteção ao Consumidor do Parlamento Europeu visitaram Pequim e Xangai, na China, de 31 de março a 2 de abril de 2026. Na visita, os eurodeputados abordaram os desafios atuais do comércio eletrónico e o profundo impacto que este está a ter no mercado único europeu.
Nesta primeira visita oficial em oito anos, os eurodeputados reuniram-se com parlamentares e reguladores chineses para estudar o modelo de negócio local e o seu quadro de supervisão de mercado. Analisaram as diferenças entre os sistemas de proteção do consumidor europeu e chinês, bem como possíveis áreas de colaboração. Visitaram as principais plataformas de comércio eletrónico, Alibaba, Shein e Temu, representantes de empresas da União Europeia (UE) e autoridades aduaneiras chinesas.
Em comunicado, é referido que as discussões centraram-se no aumento massivo de encomendas de comércio eletrónico provenientes da China que chegam à Europa que representam 91% de todas as pequenas encomendas e na crescente desigualdade de condições entre a China e a UE.
Os eurodeputados alertaram que a sobrecapacidade estrutural nos modelos de produção chineses está a levar à saturação do mercado interno, prejudicando a concorrência leal. Também, sobre os recentes escândalos envolvendo plataformas chinesas de comércio eletrónico, os eurodeputados expressaram a sua particular preocupação relativamente aos riscos sistémicos para a saúde e segurança dos consumidores europeus e à falta de supervisão destas plataformas.
Os eurodeputados insistiram junto dos representantes das plataformas para a implementação de medidas preventivas necessárias e a cumprir os requisitos da UE em matéria de segurança digital e do consumidor. Também sublinharam que as normas de segurança e digitais são inegociáveis e aplicam-se a todas as empresas em igualdade de condições.
No final da visita a presidente da Comissão do Mercado Interno e da Proteção do Consumidor e chefe da delegação, Anna Cavazzini, afirmou: “Foi importante vir à China para nos encontrarmos com nossos homólogos e representantes de importantes empresas de comércio eletrónico, a fim de explicar nossas regras pessoalmente. Temos visto o modelo de comércio eletrônico mudar drasticamente nos últimos anos – é uma nova realidade, mas não sustentável se as regras não forem cumpridas. Embora todos os consumidores devam ter acesso a produtos acessíveis, eles não deveriam ter que se preocupar com sua saúde e segurança ao fazer compras.”
Os eurodeputados concluíram que é preciso fazer mais para garantir que as empresas sejam responsabilizadas quando as regras não forem cumpridas. Seja na venda de produtos de consumo, na retirada de brinquedos perigosos do mercado antes que cheguem às crianças ou no pagamento de taxas alfandegárias, as mesmas regras se aplicam a todos.
