Controlos temporários nas fronteiras de internas do Espaço Schengen recebem parecer da Comissão Europeia

Controlos temporários nas fronteiras de internas do Espaço Schengen recebem parecer da Comissão Europeia
Controlos temporários nas fronteiras de internas do Espaço Schengen recebem parecer da Comissão Europeia

A reintrodução temporária de controlos nas fronteiras internas por parte da Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Noruega, Eslovénia e Suécia, leva a Comissão Europeia a emitir pareceres sobre os controlos temporários nesses países.

A legislação da União Europeia (UE) permita a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras internas em determinadas condições, mas também exige que a Comissão Europeia emita um parecer quando esses controlos durarem mais de 12 meses.

Os pareceres, agora emitidos pela Comissão Europeia, avaliam a necessidade e a proporcionalidade dos controlos nas fronteiras internas nos países, bem como as medidas alternativas e de mitigação disponíveis adotadas por esses países para limitar as consequências negativas nas viagens transfronteiriças.

A Comissão Europeia inclui nos pareceres, recomendações para permitir aos Estados-Membros trabalhar no sentido da eliminação gradual e do levantamento progressivo dos controlos nas fronteiras internas.