O ChatGPT como um motor de pesquisa em linha de muito grande dimensão (VLOSE, na sigla em inglês), e o Reddit e o Roblox como plataformas online de muito grande dimensão (VLOP, na sigla em inglês), passaram a estar ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da União Europeia (UE).
A decisão da Comissão Europeia pela classificação foi justificada por os três serviços declararem que atingiram em média, pelo menos, 45 milhões de utilizadores mensais na UE e assim, o limiar para a designação.
Agora, na sequência da notificação das designações, os três serviços dispõem de quatro meses, ou seja, até ao final de dezembro de 2026, para cumprir as obrigações adicionais do RSD para as VLOP e os VLOSE, como a avaliação e atenuação dos riscos sistémicos decorrentes do serviço e dos sistemas algorítmicos relacionados com a difusão de conteúdos ilegais, os efeitos negativos nos menores, o bem-estar físico e mental dos utilizadores, os direitos fundamentais, os processos eleitorais e a segurança pública.
Desta forma e com designações, a Comissão Europeia passou a poder proceder a investigações para avaliar as funcionalidades dos serviços e, se for caso disso, a qualquer sistema conexo. Assim, Comissão Europeia passa a poder supervisionar o cumprimento do RSD.
“Estas novas designações significam que ChatGPT, Reddit e Roblox passarão a ter um nível mais elevado de controlo e responsabilização na União Europeia, em consonância com o seu grande impacto nos nossos cidadãos e na sociedade. Continuamos a acompanhar de perto o panorama digital e não hesitaremos em designar qualquer plataforma que atinja o limiar para uma supervisão reforçada ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais”, declarou, Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
O ChatGPT é um sistema de Inteligência Artificial (IA) que pode interagir e responder aos pedidos e consultas dos utilizadores, incluindo através da pesquisa na Web. Por conseguinte, o ChatGPT é um serviço híbrido que se qualifica como um motor de pesquisa em online ao abrigo do RSD.
O Reddit é uma plataforma de discussão que permite aos utilizadores criar, partilhar e interagir com conteúdos dentro de comunidades temáticas. Roblox é uma plataforma imersiva de jogos e criação que permite aos utilizadores criar, publicar e jogar jogos desenvolvidos por outros utilizadores. Uma vez que estes serviços permitem aos utilizadores divulgar conteúdos de terceiros ao público, são considerados plataformas online ao abrigo do RSD.
