Na União Europeia (UE) muitas das decisões, que podem parecer de interesse alargado, são impedidas por apenas um ou mais Estados-Membros através do seu poder de veto. Agora, 11 dos 27 Estados-Membros pretendem impedir a força desses vetos.
Numa declaração conjunta a União dos Federalistas Europeus (UEF) e o Grupo Spinelli manifestam satisfação pela iniciativa dos 11 Estados-Membros “para impedir que os vetos nacionais paralisem a Política Externa e de Segurança Comum da UE”.
Domenec Devesa, Presidente da UEF, e a eurodeputada Raquel Garcia Hermida van der Walle, Presidente do Grupo Spinelli, referem, em declaração, que a iniciativa dos 11 Estados-Membros vem confirmar o que os federalistas há muito defendem, que “a unanimidade é cada vez mais incompatível com a capacidade da Europa para agir num mundo de competição geopolítica, de guerra e de crescente insegurança.”
Assim, consideram que “devem ser prosseguidas imediatamente as medidas de defesa dos princípios da cooperação sincera e da solidariedade mútua, de maior apoio à abstenção construtiva e de plena utilização das cláusulas de passagem para introduzir a votação por maioria qualificada.”
Também consideram que “os Estados-Membros devem também apoiar a ação apresentada pelo Parlamento ao Tribunal de Justiça para o alargamento da votação por maioria qualificada em matéria de política externa e de segurança, ao abrigo do artigo 31.º, n.º 2, do TUE.”
Mas, para a UEF e o Grupo Spinelli “estas medidas podem ser apenas um começo”, pois entendem que “os últimos anos têm demonstrado as limitações da superação do poder de veto através das disposições do Tratado, cuja ativação requer unanimidade.”
É entendida que “a iniciativa dos onze governos deve, por isso, tornar-se o ponto de partida para a formação de uma vanguarda de Estados-Membros prontos a construir uma Europa verdadeiramente soberana e democrática.”
A UEF e o Grupo Spinelli consideram que partindo dos onze governos, e com o apoio do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia devem ser adotadas medidas para:
- pressionar para a utilização imediata de todas as disposições existentes do Tratado que permitam decisões sem unanimidade;
- estarem prontos para avançar com os países dispostos, criando uma vanguarda federal coerente que integre a política externa, a defesa, a capacidade orçamental e outros instrumentos essenciais da soberania europeia;
- apoiar o procedimento de revisão do Tratado, há muito solicitado pelo Parlamento Europeu, com o objectivo de abolir os vetos nacionais em matéria de política externa e outras áreas estratégicas, como a política orçamental.
Assim, a UEF e o Grupo Spinelli defendem que “a Europa não pode continuar a avançar ao ritmo que o seu governo mais relutante permite”, e que “a escolha já não é entre o sistema atual e procedimentos melhorados. Trata-se de uma escolha entre uma União de Nações e uma Europa democrática capaz de exercer soberania em nome dos seus próprios cidadãos.”
