Com a nova diretiva a UE pretende criar condições para atrair cidadãos de países terceiros, para desenvolver investigação, estudos, formação ou atividades de voluntariado no Serviço Voluntário Europeu, em qualquer Estado-Membro. Desta forma pretende aumentar a competitividade na corrida mundial pela captação de talentos.
Cada um dos Estados-Membros pode, de acordo com a diretiva, aplicar idênticas regras de mobilidade ao intercâmbio de estudantes, projetos educativos, outras atividades de voluntariado ou colocação ‘au pair’, indica comunicado do Parlamento Europeu (PE).
A diretiva estabelece disposições que vão dar a possibilidade aos investigadores e aos estudantes do ensino superior, após concluírem a investigação ou os estudos, poderem permanecer no Estado-Membro, por mais um período de pelo menos nove meses, para procurarem emprego ou para criarem uma empresa.
Os investigadores e estudantes estrangeiros irão, também, de acordo com as disposições da nova diretiva, poder mover-se dentro do espaço da UE, de modo a facilitar a realização de parte da investigação ou dos estudos noutro Estado-Membro (devendo o segundo país ser notificado dessa intenção), e sobre o direito de os membros da família acompanharem os investigadores.
A atual situação na Europa, no que diz respeito à investigação, pode ser traduzida pela comparação entre investimentos anuais com outras partes do mundo, ou seja, anualmente a União Europeia investe menos 0,8% do PIB do que os Estados Unidos e menos 1,5% do que o Japão com investigação e desenvolvimento (I&D). “Muitos dos melhores investigadores mudaram para países onde as condições lhes são mais favoráveis”, refere comunicado do PE.
Para Cecilia Wikström, eurodeputada e relatora da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas do PE, “há outras partes do mundo que são muito mais bem-sucedidas quando se trata de atrair mão de obra qualificada”. Na UE “a burocracia complicada e o ceticismo relativamente aos imigrantes afastam as pessoas”.
A eurodeputada está convencida de que “uma boa gestão da imigração poderia fazer face aos problemas relacionados com o envelhecimento da população e a falta de mão-de-obra qualificada em muitos setores”.
Com uma política de migração proactiva por parte da UE, Cecilia Wikström considera que a Europa “podia resolver as carências do mercado de trabalho em algumas zonas” e acrescenta que “a imigração pode contribuir igualmente para o empreendedorismo, a diversidade e a inovação”, na UE.
