5,9 mil milhões de euros da União Europeia para apoio ao emprego em Portugal

Contrato já assinado com a Comissão Europeia, no âmbito do SURE, permite a Portugal, em 2020, aceder a 3 mil milhões de euros, de um total de 5,9 mil milhões. As verbas vão permitir financiar medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho devido à pandemia.

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5,9 mil milhões de euros da União Europeia para apoio ao emprego em Portugal
5,9 mil milhões de euros da União Europeia para apoio ao emprego em Portugal. Foto: © Rosa Pinto

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assinou com a Comissão Europeia contrato de empréstimo de 5,9 mil milhões de euros no âmbito do quadro do instrumento SURE, Temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency, um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência.

“O SURE é um passo muito importante de solidariedade ao nível da União Europeia e representa uma oportunidade única para Portugal diversificar as suas fontes de financiamento, com condições mais favoráveis e juros mais baixos para o país”, referiu João Leão, citado em comunicado.

Com o SURE a União Europeia possibilita aos Estados-membros o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da COVID-19.

O contrato foi assinado ontem pelo Ministro e remetido à Comissão Europeia. Com este contrato estimando-se que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020, no total de 3 mil milhões de euros, o que vai diminuir a necessidade de outras fontes de financiamento.

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