As novas alterações específicas aos programas de financiamento existentes da União Europeia (UE) apoiarão investimentos mais rápidos, flexíveis e coordenados na base tecnológica e industrial de defesa da Europa. O novo regulamento proposto pela Comissão Europeia pretende estimular os investimentos relacionados com a defesa dentro do orçamento da UE, reforçar a Preparação para a Defesa 2030 e implementar o plano Rearmar a Europa.
Para a Comissão Europeia as alterações propostas aumentarão a capacidade da UE e dos Estados-Membros para desenvolver, ampliar e inovar em capacidades de defesa essenciais, ao mesmo tempo que simplificam o acesso aos fundos da UE para projetos relacionados com a defesa.
A proposta alarga o âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) para abranger tecnologias e produtos relacionados com a defesa, particularmente os identificados como capacidades prioritárias no Livro Branco para a Defesa Europeia – Preparação 2030.
Para a Comissão Europeia a abordagem proposta garante que a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa apoia eficazmente o desenvolvimento de tecnologias de ponta essenciais para a preparação da defesa da UE, premiando projetos selecionados no âmbito do Fundo Europeu de Defesa, Horizonte Europa e Programa Europa Digital com um Selo da Plataforma.
É também esperado pela Comissão Europeia que o âmbito alargado da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa impulsione os investimentos em tecnologias críticas para a defesa no âmbito da política de coesão financiada pelo orçamento da UE, em particular no âmbito dos objetivos específicos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão.
Através do regulamento do Horizonte Europa, o alcance do Conselho Europeu de Inovação incluirá startups que trabalhem em inovações de dupla utilização e relacionadas com a defesa. O objetivo é, refere a Comissão Europeia, promover um ecossistema de inovação dinâmico que acelere o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de ponta de dupla utilização e defesa, como a Inteligência Artificial (IA) e a cibersegurança.
O Programa Europa Digital também deve ser alargado para incluir aplicações de dupla utilização, referiu a Comissão Europeia. Isto poderá oferecer um suporte crucial para as tecnologias de defesa, particularmente no desenvolvimento e operação de Gigafábricas de IA. Estas fábricas são consideradas pela Comissão como vitais para aumentar a produção de tecnologias avançadas com capacidades de dupla utilização, relevantes tanto para os sectores civil como de defesa.
Também o apoio à mobilidade militar e à infraestrutura digital de dupla utilização é reforçado através de alterações ao Mecanismo Interligar a Europa. Em primeiro lugar, criará condições mais favoráveis para que os Estados-Membros transfiram fundos de coesão para projetos de infraestruturas de transporte de dupla utilização. Em segundo lugar, irá expandir o programa digital do Mecanismo Interligar a Europa para suportar capacidades digitais de utilização dupla, como a cloud, a IA e os sistemas 5G, entre outros.
