No Dia da Europa, 9 de maio de 2025, o Comissário Europeu Michael McGrath, a Alta Representante da União Europeia, Kaja Kallas, o Conselho da Europa, o Primeiro-Ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, e representantes de uma coligação internacional de Estados, em reunião em Lviv, na Ucrânia, concordaram formalmente com a criação de um Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia.
Todos os participantes na reunião assumiram a designada “Declaração de Lviv” que define a criação de um Tribunal Especial no seio do Conselho da Europa.
“Ao celebrarmos o Dia da Europa, aproximamo-nos da justiça para o povo da Ucrânia. Apoiamos plenamente o Tribunal Especial para responsabilizar os responsáveis pelo hediondo crime de agressão contra a Ucrânia. O povo ucraniano merece justiça e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que a receba”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
É definido que “o Tribunal terá o poder de investigar, processar e julgar os dirigentes políticos e militares russos, que têm a maior responsabilidade pelo crime de agressão contra a Ucrânia.”
