A Comissão Europeia prepara uma proposta de legislativa para a biotecnologia industrial e biofabricação, ou seja para a Lei da Biotecnologia II. Normas para complementar a Estratégia para a Bioeconomia e a Lei da Biotecnologia I.
A Estratégia para a Bioeconomia é seguida de propostas legislativas. Assim, a Lei da Biotecnologia I, centrada na saúde, já foi publicada, e é esperado que a Lei da Biotecnologia II seja publicada ainda em 2026.
A proposta da Lei da Biotecnologia II tem como objetivo criar um ambiente favorável à biotecnologia industrial e à biofabricação na União Europeia (UE), para construir uma tese empresarial sólida. Que poderá incluir a geração de procura nos principais mercados e a melhoria da previsibilidade para os investidores, de modo a incentivar os compromissos financeiros na UE.
O potencial inexplorado da biotecnologia industrial e da biofabricação pode impulsionar uma transição das matérias-primas fósseis virgens, das quais a UE é altamente dependente, para inputs mais sustentáveis, reforçando a resiliência, a autossuficiência e o progresso da UE em direção às metas climáticas.
A transição para uma economia circular sustentável é uma prioridade estratégica da UE. Pode preparar a indústria para o futuro e oferecer aos consumidores uma gama mais ampla de produtos fabricados com materiais sustentáveis.
Agora, a Comissão Europeia pretende recolher, até 10 de junho de 2026, contributos sobre o potencial da biotecnologia industrial e da biofabricação na UE. Assim, empresas, profissionais, especialistas, académicos e cidadãos são chamados a partilhar os principais desafios e obstáculos que enfrentam, bem como sugestões para os resolver nas áreas da biotecnologia e da biofabricação.
