Comissão Europeia propõe 750 milhões de euros de apoio aos Estados-Membros

Comissão Europeia vai contrair um empréstimo de 750 milhões de euros e distribuir pelos Estados-Membros 500 milhões de euros sob a forma de subvenções e 250 sob em empréstimos. O novo instrumento Next Generation EU foi apresentado por Ursula von der Leyen.

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Comissão Europeia propõe 750 milhões de euros de apoio aos Estados-Membros
Comissão Europeia propõe 750 milhões de euros de apoio aos Estados-Membros. Foto: © UE

A Presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen apresentou hoje no Parlamento Europeu um novo instrumento de recuperação da situação gerada pela pandemia COVID-19, denominado Next Generation EU, no valor de 750 mil milhões de euros.

Este valor vai somar-se ao orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo que foi revisto para o montante de 1,1 bilião de euros. Representado uma verba de 1,8 bilião de euros, e em conjunto com os 540 mil milhões de euros de empréstimos, já aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho, o valor na recuperação pode ascender a 2,4 biliões de euros no total.

No total o instrumento Next Generation EU mobilizará 750 mil milhões de euros, e destes, “500 mil milhões de euros serão distribuídos sob a forma de subvenções e 250 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos aos Estados-Membros”.

O instrumento Next Generation EU

Ursula von der Leyen referiu que “os fundos serão recolhidos mediante a supressão temporária do limite máximo dos recursos próprios, a fim de permitir à Comissão utilizar a sua excelente notação de risco para contrair empréstimos nos mercados financeiros”, e justificou estes empréstimos como “uma necessidade urgente e excecional, face a uma crise urgente e excecional”.

Os investimentos do instrumento Next Generation EU vão permitir:

  • investir na reparação do nosso tecido social;
  • proteger o nosso mercado único;
  • contribuir para reequilibrar os balanços em toda a Europa.

Mas a presidente da CE lembrou que “enquanto concretizamos estas ações, precisamos também de avançar rapidamente para um futuro verde, digital e resiliente” e nesse sentido para “além de dar provas de solidariedade para superar a crise atual, proponho um novo Pacto Geracional para o futuro”.

Para vencer os efeitos desta crise significa “que hoje temos de fazer investimentos numa escala sem precedentes”, para que “a próxima geração europeia colha os benefícios no futuro”.

“Os nossos investimentos permitirão não só preservar as realizações notáveis dos últimos 70 anos, mas garantir que a nossa União seja:

  • climaticamente neutra;
  • digital:
  • social:
  • e um ator forte na cena mundial também no futuro.”

Ursula von der Leyen referiu que “o instrumento Next Generation EU restabelecerá e reconstruirá o nosso mercado único – essa grande fonte de inovação, prosperidade e oportunidades”, e para isso “todos os Estados-Membros devem investir em tecnologias que estimulem a retoma através da inovação e de indústrias limpas”.

E esclareceu “o instrumento Next Generation EU reforça o Pacto Ecológico Europeu e o programa Horizonte Europa – e investirá em infraestruturas essenciais que vão da 5G à renovação das habitações”, e “garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima não deixe ninguém para trás”.

O Next Generation EU irá reforçar “o apoio ao programa Erasmus e ao emprego dos jovens” e assegurar “que as pessoas tenham acesso às competências, à formação e à educação de que necessitam para se adaptarem a este mundo em rápida mutação”.

Empresas, economia e saúde resilientes

“O instrumento Next Generation EU ajudará as empresas perfeitamente sólidas, que tomaram as decisões certas e fizeram os investimentos adequados ao longo de décadas, mas estão atualmente em risco porque empresas concorrentes de outros Estados-Membros têm um melhor acesso a fundos públicos ou privados para obter capital novo”.

Mas também “investirá nas indústrias e tecnologias europeias essenciais para tornar as cadeias de abastecimento essenciais mais resilientes”, e “garantirá que a Europa mantenha a sua posição de ponta em domínios fundamentais, como a inteligência artificial, a agricultura de precisão ou a engenharia ecológica”.

“O instrumento Next Generation EU ajudará a aumentar a resiliência dos nossos sistemas de saúde face a futuras crises”.

Aplicação das subvenções

A presidente da Comissão Europeia lembrou que “as subvenções são um investimento claro nas nossas prioridades europeias” e “o orçamento da UE foi sempre constituído por subvenções, e por isso não se trata de algo novo”, pelo que:

  • subvenções são para investimentos específicos e reformas;
  • para uma maior coesão;
  • e para a convergência das condições de vida na Europa.

Os encargos do empréstimo

Ursula von der Leyen referiu: “Investimos em conjunto no futuro da Europa — e pagamos o montante total de acordo com uma chave fixa e testada nos futuros orçamentos da UE”.

Assim, “a Comissão irá ainda propor uma série de novas fontes de receitas próprias. Estas poderiam basear-se no aumento previsto do comércio de emissões, ou num imposto sobre o carbono nas fronteiras que funciona como um mecanismo de compensação contra a importação de produtos baratos e nocivos para o clima provenientes do estrangeiro, ou ainda num novo imposto sobre os serviços digitais”.

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