Quando a propagação do novo coronavírus está generalizada por toda a Europa. Milhares de pessoas já morreram. Os serviços de saúde não dispõem de meios para combater a doença. Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde não dispõem de meios de proteção suficientes, e muitos já contraíram a doença. A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica de equipamento médico, que incluiu ventiladores, máscaras de proteção e meios terapêuticos, para apoiar os Estados-Membros da União Europeia (UE) no combate à pandemia de COVID-19.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu: “Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho.”
O equipamento médico integrado na reserva inclui:
- equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, por exemplo ventiladores,
- equipamento de proteção individual, por exemplo máscaras reutilizáveis,
- vacinas e meios terapêuticos,
- material de laboratório.
Janez Lenarčič, Comissário que tutela a Gestão de Crises, referiu: “A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. Vamos criar uma reserva ‘rescEU’ que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. Queremos avançar o mais rapidamente possível.”
Como vai funcionar a reserva rescEU?
- A reserva ficará depositada num ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros.
- A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário.
- O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, mas 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.
Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para investigar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.
Próximas etapas para a criação da rescEU
Quando for convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva rescEU poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, a qual cobrirá 90 % dos custos da reserva, ficando o restante a cargo do Estado-Membro.
