COVID-19: Roteiro europeu para levantamento das medidas de contenção

Comissão Europeia apresenta roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção existentes nos Estados-Membros devido à pandemia de COVID-19. O princípio é que até ser encontrado um tratamento eficaz e uma vacina, teremos de aprender a viver com este vírus.

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COVID-19: Roteiro europeu para levantamento das medidas de contenção
COVID-19: Roteiro europeu para levantamento das medidas de contenção

A Comissão Europeia (CE) apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção devido à pandemia de coronavírus. No entender da CE a Europa ainda está a atravessar uma fase crítica.

As medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela União Europeia (UE) estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas, refere a CE. No entanto, indica que estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, referiu: “A nossa prioridade absoluta é salvar vidas e proteger os europeus do coronavírus. Ao mesmo tempo, chegou a altura de olhar para o futuro e de nos concentrarmos em proteger os meios de subsistência. Ainda que as condições nos Estados-Membros sejam muito variáveis, todos os europeus desejam naturalmente saber quando e de que forma as medidas de confinamento poderão ser levantadas”.

“Uma planificação responsável no terreno, que estabeleça um justo equilíbrio entre os interesses da proteção da saúde pública e o funcionamento das nossas sociedades, exige uma base sólida. Por esta razão, a Comissão elaborou um catálogo de orientações, critérios e medidas que proporcionam uma base para uma ação ponderada”, indicou a presidente da CE.

Para Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, “o retorno à normalidade após o confinamento exigirá que os Estados-Membros adotem uma abordagem bem coordenada e europeia, baseada em dados científicos e assente num espírito de solidariedade”.

Mas para o retorno à normalidade “é fundamental que os nossos sistemas de saúde tenham capacidade para tratar o aumento de novos casos, que disponhamos de medicamentos e equipamentos essenciais e que tenhamos capacidades de teste e rastreio em grande escala. Sabemos que este caminho será longo e gradual e que as consequências desta crise sanitária sem precedentes serão duradouras”.

A comissária concluiu que “até encontrarmos um tratamento eficaz e uma vacina, teremos de aprender a viver com este vírus. Mas a Europa voltará a erguer-se, unida. Não há outra solução.”

O roteiro europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais:

O calendário é essencial. A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios:

Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.

Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.

Capacidades apropriadas de monitorização, incluindo capacidades de teste em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.

Precisamos de uma abordagem europeia. Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, precisamos de um quadro comum baseado em:

Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.

Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos. Trata-se de uma questão de interesse europeu comum.

Respeito e solidariedade. Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos. No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista.

A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente:

Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados;

Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste. A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou hoje orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho;

Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas;

Reforço contínuo das capacidades em matéria de equipamento médico e de proteção individual.

Desenvolvimento de tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como desenvolvimento e aceleração da introdução de uma vacina para erradicar o coronavírus.

PRÓXIMOS PASSOS

O roteiro da Comissão enumera recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção:

As ações devem ser graduais: as medidas devem ser levantadas em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas que permita avaliar o seu impacto.

As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas. Por exemplo, proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo; facilitar o reinício gradual das atividades económicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfeção regulares das plataformas de transporte, das lojas e dos locais de trabalho; substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas, a fim de garantir a transparência e a responsabilização democrática.

Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. As restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos logo que a situação epidemiológica das regiões fronteiriças seja suficientemente convergente. A fronteira externa deve ser reaberta numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus no exterior da UE.

O reinício da atividade económica deve ser faseado: podem ser implementados vários modelos, por exemplo, empregos adaptados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores, etc. A população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo.

Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como:

Escolas e universidades;

Atividade comercial (a retalho), com eventual gradação;

Atividades sociais (restaurantes, cafés), com eventual gradação;

Manifestações de massa.

Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.

As ações devem ser continuamente acompanhadas e deve reforçar-se a preparação para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas caso tal seja necessário.

A CE refere ainda que “paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável. Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE”.

A CE indica que vai elaborar um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.

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