A fragmentação geopolítica não é só uma realidade mas verifica uma tendência crescente, ao mesmo tempo que a ordem internacional baseada em regras está sob pressão, os riscos para a segurança energética e a ameaça existencial das alterações climáticas podem, na opinião do Conselho da União Europeia (UE), colocar em perigo a soberania da UE.
As vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento de energia e tecnologia comprometem a competitividade e a segurança económica da UE, enquanto os graves impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental ameaçam a paz e a segurança internacionais. É neste cenário que o Conselho da UE aprovou conclusões sobre “Diplomacia da UE em matéria de energia e clima – reforçar a soberania e promover a transição global para uma energia limpa”.
O Conselho da UE reconheceu a vulnerabilidade geopolítica da UE devido à sua significativa dependência de combustíveis fósseis importados. Uma situação que tem sido demonstrado no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia e pela instabilidade no Médio Oriente.
O compromisso da UE com a transição para uma energia limpa como a estratégia mais eficaz para alcançar a autonomia estratégica da Europa é de reconhecida importância do Conselho da UE. A transição para energias limpas impulsiona a inovação, o crescimento económico e a competitividade global, além de ser a principal resposta à crise climática.
É neste cenário que o Conselho da UE conclui por uma resposta decisiva e urgente da política externa e de segurança da UE para apoiar o desenvolvimento de maior resiliência e preparação contra as ameaças climáticas, ambientais e à segurança energética.
Os membros do Conselho da UE indicam a necessidade da política externa da UE apoiar o crescimento do setor europeu de tecnologias limpas e promover produtos e tecnologias europeias em todo o mundo. Os Estados-Membros reconheceram também que o potencial tecnológico e de inovação da transição para uma energia limpa pode contribuir para reforçar a prontidão de defesa da UE e a resiliência das forças armadas.
A UE continuará a liderar a ação climática global e a proteção ambiental, e o Conselho da UE assume promover uma abordagem multilateral através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, para manter o alcance da meta de 1,5 °C.
O Conselho da UE insta a Alto Representante e a Comissão Europeia a desenvolverem, juntamente com os Estados-Membros, numa abordagem de Equipa Europa, abordagens intersectoriais holísticas para um envolvimento intensificado e sistemático com países terceiros.
