Doenças reumáticas custam 1.104M€ em reformas e faltas ao trabalho

Mais de metade dos portugueses sofre de doenças reumáticas. Há falta de legislação e de estratégia por parte do Estado, e os impactos na economia são superiores mil e cem milhões de euros anuais.

Doenças reumáticas custam 1.104M€ em reformas antecipadas e faltas ao trabalho
Doenças reumáticas custam 1.104M€ em reformas antecipadas e faltas ao trabalho. Foto: © DR

As doenças reumáticas afetam 56% da população portuguesa, ou seja, mais de um em cada dois portugueses, indica estudo EpiReumaPt – Estudo Epidemiológico das Doenças Reumáticas em Portugal. De acordo com o mesmo estudo, as perdas de produtividade por faltas ao trabalho em doentes reumáticos representam cerca de 204 milhões de euros anuais e as reformas antecipadas custam mais de 900 milhões de euros por ano, ou seja, este grupo de patologias custam ao erário público cerca de 1.104 milhões de euros.

A Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas (LPCDR) organizou o XIX Fórum de Apoio ao Doente Reumático, no passado dia 15 de outubro, que reuniu cerca de 150 participantes, entre doentes, cuidadores, profissionais de saúde, entidades do setor e responsáveis políticos, onde o tema “Capacitar para o Trabalho” foi debatido sobre o impacto socioeconómico das doenças reumáticas em contexto laboral e as medidas necessárias para inverter o quadro atual.

As conclusões do encontro apontam para a necessidade do Governo atuar no domínio de uma estratégia legislativa que promova mudanças e comportamentos ao nível dos postos de trabalho, bem como no desenvolvimento e promoção de mais investigação e de maior informação e sensibilização sobre as doenças reumáticas.

Elsa Frazão Mateus, Presidente da LPCDR, esclarece que as autoridades europeias recomendam aos “Estados-Membros que passem a encarar as doenças músculo-esqueléticas como uma prioridade de saúde pública, com a intervenção precoce e o regresso ao trabalho como vetores prioritários na gestão da doença”.

Os Estados-Membros devem desenvolver e implementar “políticas e planos nacionais no sentido de maximizar as oportunidades para a manutenção e ou retorno ao trabalho dos indivíduos em idade ativa, focando-se no planeamento coordenado e orçamentação dos serviços, incluindo prevenção, diagnóstico precoce e preciso, tratamento e cuidado”.

A Comissão Europeia tem vindo a encorajar os Governos dos Estados-Membros a aplicar legislação nacional “relativa à adequação e adaptação do posto de trabalho pelos empregadores”, de forma a ir ao encontro das limitações da doença e atuar, também, na prevenção e no tratamento.

A LPCDR constata que em Portugal pouco tem sido feito, pelo que Elsa Frazão Mateus refere que são ‘desafiados’ “todos os ‘atores’ a subscrever uma Carta de Compromisso que, verdadeiramente, seja um garante da recuperação e integração dos doentes reumáticos no mercado laboral”.

Esta Carta de Compromisso acrescenta, ainda Elsa Frazão Mateus, tem, em geral, quatro grandes objetivos na defesa dos doentes reumáticos: “Sensibilização e Reconhecimento”, “Legislação do acesso ao trabalho por parte dos decisores políticos”, “Criação de um ambiente de trabalho inclusivo e flexível pelos empregadores” e “Apoio dos prestadores de cuidados de saúde”.

“As doenças reumáticas constituem um variado grupo de patologias que, no seu conjunto, causam elevada morbilidade, incapacidade temporária importante, absentismo laboral frequente, incapacidade definitiva precoce de que resulta um grande número de reformas antecipadas por invalidez, redução da esperança de vida e impacto económico e social negativos”, indica a LPCDR.

A LPCDR indica ainda que “além do impacto deste grupo de doenças na vida profissional dos cidadãos, a própria atividade profissional é, em si, um fator de risco para o desenvolvimento destas patologias e para a elevada frequência de lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho em vários sectores de atividade”.

O estudo EpiReumaPt que decorreu de 19 de setembro de 2011 a 20 de dezembro de 2013 envolveu 10.661 participantes de Portugal continental e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Os resultados do estudo mostram que a lombalgia é a doença com maior prevalência na região do norte com 30,4%, na região centro com 32,2%, na região de Lisboa e vale do Tejo com 20,3% e nos Açores com 22,8%. A Osteoartrose lidera no Alentejo com 22,8% e na Madeira com 19,0%, A Osteoporose é a que possui maior prevalência no Algarve atingindo os 16,7%.