Eurodeputada portuguesa integra missão do Parlamento Europeu à Ucrânia

Isabel dos Santos fez parte de delegação da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu à Ucrânia. Os eurodeputados contactaram com as populações diretamente afetadas pela guerra e com várias instituições ucranianas em Kiev e Chernihiv.

Eurodeputada portuguesa integra missão do Parlamento Europeu à Ucrânia
Eurodeputada portuguesa integra missão do Parlamento Europeu à Ucrânia. Foto: DR

A eurodeputada Isabel Santos integrou uma missão de dois dias à Ucrânia, no âmbito do trabalho da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. Uma missão que estava previamente calendarizada mas que se realizou agora, após estarem reunidas as condições de segurança, e a possibilidade de contacto com vítimas e outra população afetada pela guerra.

Durante a estada na Ucrânia os eurodeputados reuniram em Chernihiv com Organizações Não Governamentais (ONG) que estão a recolher provas de violações do direito humanitário internacional, com os Procuradores Regionais que têm a cargo a investigação dos crimes de guerra, com vítimas e testemunhas de diversos crimes de guerra, e ainda com representantes de uma população que esteve refém das forças militares russas durante 30 dias.

Em Kiev, os eurodeputados mantiveram contactos com várias ONG envolvidas na recolha e preservação de provas de crimes de guerra, com o Procurador-Geral e com as Comissões Parlamentares para a Integração Europeia, Política Legislativa e Aplicação da Lei.

Isabel Santos refere que nas reuniões em Chernihiv e Kiev, os eurodeputados debateram com as entidades ucranianas os modelos para a possível aplicação da Justiça no que respeita aos crimes de guerra, além da ação do Tribunal Penal Internacional e a possível criação de um Tribunal Especial para julgar o crime de agressão.

Os eurodeputados também discutiram com as entidades ucranianas as alterações legislativas em curso, tendo em vista o desenvolvimento do processo de adesão da Ucrânia à União Europeia.

A situação das quase duas dezenas de crianças, que se estima terem sido transferidas à força para a Rússia, e o processo de aculturação a que são subjugadas, outro dos assuntos abordados na Ucrânia.

A eurodeputada lembrou que se tratou da primeira delegação do Parlamento Europeu à Ucrânia que se deslocou para fora de Kiev e a que contactou com população em territórios que tiveram ocupação por tropas russas.