Parlamento Europeu (PE) indicou que União Europeia (UE) deve estar preparada para adotar novas sanções contra a Rússia se esta violar o direito internacional. Um relatório aprovado pelo PE indica que os princípios do Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Rússia “já não estão a ser cumpridos”.
O relatório, que foi aprovado por 402 votos a favor, 163 contra e 89 abstenções, aponta para que o Acordo seja “reconsiderado”. Os eurodeputados referem que “a aplicação integral dos Acordos de Minsk e um maior respeito pelo direito internacional continuam a ser condições prévias fundamentais para uma cooperação mais estreita com a Rússia.”
Ocupação da Crimeia pela Rússia
O documento indica ainda que a ocupação ilegal e a anexação da Crimeia pela Rússia, bem como a participação direta e indireta da Rússia nos conflitos armados no Leste da Ucrânia e a persistente violação da integridade territorial da Geórgia e da Moldávia “constituem uma violação deliberada do direito internacional, dos princípios democráticos e dos valores fundamentais”.
Em face das atuais “circunstâncias, a Rússia já não pode ser considerada como um parceiro estratégico”, concluíram os eurodeputados. Mas os eurodeputados manifestaram também a preocupação com as ligações entre o governo russo e os partidos e governos de extrema-direita, populistas e nacionalistas da UE e com o “apoio contínuo a regimes e países autoritários, como a Coreia do Norte, o Irão, a Venezuela, a Síria, Cuba e a Nicarágua”.
Campanhas de desinformação e ciberataques
Os eurodeputados condenam também as campanhas de desinformação e os ciberataques realizados pelos serviços de informação russos “destinados a desestabilizar as infraestruturas de comunicação públicas e privadas e a aumentar as tensões na UE e nos seus Estados-Membros”.
Para o parlamento Europeu a reação e resposta da UE à campanha de propaganda russa e aos ataques de desinformação são “insuficientes” e “têm de ser reforçadas”, sobretudo antes das eleições europeias de maio.
Novas sanções contra a Rússia
A assembleia europeia quer que a UE esteja preparada para adotar novas sanções e a limitar o acesso a fundos e tecnologia se a violação do direito internacional por parte da Rússia continuar. Medidas deste tipo não visam o povo russo, mas sim pessoas específicas, esclarece o PE.
Em 21 de dezembro, o Conselho da UE prorrogou até 31 de julho de 2019 as sanções económicas que visam setores específicos da economia russa.
Colaboração “seletiva” com Moscovo
Para o PE os desafios globais, como as alterações climáticas, a segurança energética, a digitalização e a inteligência artificial, as questões externas e de segurança, a não proliferação de armas de destruição maciça e a luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada exigem uma “colaboração seletiva com a Rússia.”
