Importação de equipamento médico fica isento de IVA e direitos aduaneiros

Comissão Europeia isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de bens médicos proveniente de países terceiros. A isenção envolve máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos.

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Importação de equipamento médico fica isento de IVA e direitos aduaneiros
Importação de equipamento médico fica isento de IVA e direitos aduaneiros

A Comissão Europeia aprovou, hoje, os pedidos formulados pelos Estados-Membros e pelo Reino Unido, para isentar temporariamente importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros de direitos aduaneiros e de IVA.

O objetivo da medida é contribuir para a luta contra o coronavírus. A Comissão considera que assim, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico que é necessário para que médicos e enfermeiros possam tratar os doentes e que lutam desesperadamente com a sua escassez.

A medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos. Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação.

Paolo Gentiloni, Comissário da Economia, referiu: “Nesta situação de emergência, é vital que os equipamentos e dispositivos médicos cheguem rapidamente onde são necessários. Ao isentar de direitos aduaneiros e de IVA as importações destes produtos provenientes do exterior da UE, a Comissão Europeia contribuirá para tornar esses produtos mais acessíveis”.

O Comissário acrescentou: “Uma vez mais, o meu profundo respeito e toda a minha gratidão aos profissionais da saúde em toda a Europa. A medida de hoje vai permitir que recebam o equipamento de que necessitam para se protegerem e continuarem a salvar vidas”.

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