Ministério da Saúde suspende relações com Ordem dos Enfermeiros

Posições assumidas publicamente por Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem das Enfermeiros, de apoio e “incentivo” à greve “cirúrgica” dos enfermeiros, levam o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a suspender as relações institucionais com a Ordem.

Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Foto: © Rosa Pinto

O Secretário de Estado Adjunto da Saúde (SEAS), Francisco Ramos, indica que suspendeu temporariamente as relações institucionais com a Ordem das Enfermeiros (OE). Uma suspensão que foi comunicada em reunião com a Bastonária Ana Rita Cavaco e com o vice-presidente, Luís Barreira.

O motivo da suspensão tem a ver com “as posições que têm sido tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve “cirúrgica”, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais.”

A greve “cirúrgica” mais recente que teve inicio em 31 de janeiro, já afetou vários centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.

Para o SEAS “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros, dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa. Entre elas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.”

O indicado que “a própria OE refere, na sua página oficial, cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho.”

A suspensão temporária com a OE não coloca “em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem.”