Aprofundar as reformas estruturais e reordenar os gastos públicos são medidas apontadas por um recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), como necessárias para impulsionar o crescimento na União Europeia (UE), dado os desafios que vêm das atuais tensões geopolíticas e comerciais.
O último estudo económico da OCDE sobre a União Europeia e a Zona Euro projeta que o crescimento do PIB na zona euro terá um crescimento de 1,0% em 2025 e 1,2% em 2026, superior do que se verificou em 2024 que foi de 0,8%. A OCDE constata que a inflação na zona euro está a diminuir, e é projetada em 2,2% em 2025 e 2,0% em 2026, abaixo dos 2,4% em 2024, no entanto, a OCDE refere a política monetária deverá manter-se vigilante.
Ao mesmo tempo o mercado de trabalho permanecerá “aquecido”, com a alta procura por mão-de-obra a sustentar o crescimento salarial e um rendimento real. A flexibilização das condições financeiras apoiará o investimento privado, enquanto o investimento público será impulsionado pelos gastos dos fundos Next Generation EU.
A política fiscal deverá manter-se na maioria dos países da UE para garantir a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo. Ao mesmo tempo, uma parcela maior do investimento público poderá ser coordenada e financiada a nível da UE, incluindo despesas com a Defesa e com a infraestrutura transfronteiriça.
Para satisfazer as necessidades adicionais de gastos, os países da UE terão de alocar novos recursos às prioridades que melhor se enquadram no âmbito da UE e reordenar as rubricas orçamentais existentes, direcionando melhor as despesas de coesão para as regiões menos desenvolvidas e racionalizando as despesas da Política Agrícola Comum.
Para a OCDE, reduzir os encargos regulatórios e remover as barreiras do mercado interno é fundamental, para aumentar a inovação, o dinamismo empresarial e a produtividade. Também é considerado importante o aprofundamento dos mercados de capitais, para permitir que o financiamento seja canalizado para onde é mais produtivo. Assim, para a OCDE é fundamental um quadro sólido de auxílios estatais para manter condições equitativas para que empresas produtivas cresçam e impulsionem mudanças estruturais.
O relatório da OCDE aponta que o aumento da eficácia do apoio à inovação poderá ajudar a resolver os gastos públicos limitados da União Europeia em investigação e desenvolvimento. Para isso são necessárias avaliações rigorosas dos programas de investigação e desenvolvimento com base em indicadores de desempenho claros, redirecionando o financiamento para programas com bom desempenho e encerrando programas com baixo desempenho.
A OCDE constata que os altos custos de energia reduzem a competitividade da União Europeia. Assim, para a redução dos custos de eletricidade são necessárias reformas para reduzir a tributação da eletricidade, ampliar as interconexões transfronteiriças e fortalecer a concorrência.
Uma rede elétrica mais integrada permitiria que os países exportassem seu excedente de energia, ajudaria a garantir a segurança do abastecimento e a reduzir os custos de energia em outros lugares, e também permitiria uma integração mais harmoniosa das energias renováveis, contribuindo para o alcance das metas climáticas de forma mais eficiente, é uma das conclusões da OCDE.
