O Parlamento Europeu aprovou novas regras para proteger os trabalhadores europeus dos riscos para a saúde relacionados do amianto e também para melhorar a deteção precoce da existência de fibras. A diretiva que já tinha sido acordada com os Estados-Membros irá reduzir o limite de exposição ao amianto e leva à utilização de tecnologias mais modernas e precisas para detetar a presença de fibras finas de amianto.
Nível de exposição mais baixo
A nova diretiva, agora aprovada, tem irá reduzir a exposição às fibras de amianto ao nível mais baixo possível. O limite de exposição profissional será dez vezes inferior, uma vez que o valor-limite será reduzido de 0,1 para 0,01 fibras de amianto por centímetro cúbico (cm³).
Agora os Estados-Membros terão de mudar para tecnologias mais modernas e sensíveis capazes de detetar fibras, nomeadamente a microscopia eletrónica após um período de transição máximo de seis anos. Em seguida, poderão decidir diminuir o nível para 0,002 fibras de amianto por cm³, excluindo as fibras finas, ou para 0,01 fibras de amianto por cm³, incluindo fibras finas.
As novas regras impostas pela diretiva também incluem novos requisitos para garantir uma melhor proteção dos trabalhadores: uso de equipamento de proteção individual e respiratório; limpeza segura do vestuário; procedimento de descontaminação dos trabalhadores e formação obrigatória para a qual foram definidos requisitos mínimos.
O presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o romeno, Dragoş Pîslaru, afirmou: “Demos um passo em frente para um futuro sem amianto. A adoção de hoje faz parte do grande legado de Veronique Trillet-Lenoir, que lutou incansavelmente pela saúde dos cidadãos europeus”, atualmente já falecida.
“Estas novas regras sobre o amianto reduzem drasticamente o nível de amianto a que os trabalhadores estão expostos, protegendo-os dos agentes cancerígenos perigosos. Mas, uma vez que não existe um nível seguro de exposição ao amianto, as novas regras também protegem os trabalhadores, fornecendo-lhes vestuário de proteção e equipamento respiratório, protegendo os que estão na linha da frente da vaga de renovação de edifícios”, concluiu Dragoş Pîslaru.
O amianto é um agente cancerígeno extremamente perigoso, cuja presença é um problema para vários setores, como a construção, a renovação e o combate a incêndios. É, de longe, a maior causa de cancro relacionado com o trabalho: 78% dos cancros profissionais reconhecidos nos Estados-Membros da UE estão relacionados com a exposição ao amianto. Embora todas as formas de amianto tenham sido proibidas na UE desde 2005, as fibras de amianto ainda estão presentes em milhões de edifícios e infraestruturas, que matam mais de 70.000 pessoas por ano na Europa.
