A sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) encontra-se atualmente instalada em Londres, mas com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a Agência irá ser relocalizada noutro Estado-Membro, e Portugal é candidato.
A EMA, fundada em 1993, tem como missão promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e que se destinem a ser utilizados na UE.
A Agência serve o mercado da UE com mais de 500 milhões de habitantes, protegendo a saúde pública e animal, nos 28 Estados-Membros, bem como nos países do Espaço Económico Europeu.
Para melhor compreender as necessidades da relocalização da Agência, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, deslocam-se a Londres, na segunda-feira dia 13 de fevereiro numa visita à sede da EMA, acompanhados pelos membros do Conselho Diretivo do INFARMED, indica comunicado do Ministério da Saúde (MS).
Dado o elevado posicionamento regulatório da EMA a sua localização revela-se de enorme importância para o país de acolhimento, conferindo-lhe um elevado perfil para setor farmacêutico e ciências da vida.
Portugal assume-se disponível para acolher, em Lisboa, a sede da Agência Europeia do Medicamento, indica comunicado do MS, e acrescenta que Governo “irá transmitir os méritos da capital portuguesa e assegurar o empenho nacional num rápido processo de transição”.
Um dos argumentos de Portugal para ser escolhido para nova sede da EMA é de que “dispõe de valências socioecónomicas e técnico-científicas, resultantes da longa participação, como do INFARMED, I.P., no Sistema Europeu do Medicamento.
Portugal teve um “envolvimento ativo na construção e nos processos de avaliação científica da EMA” e por isso o país considera que tem as condições para acolher a Agência, e garantir as necessárias condições de estabilidade para o funcionamento de todo o sistema.
A candidatura de Portugal, e em particular de Lisboa, para sede da EMA possui muitos e fortes argumentos, destacando-se o empenho firme de Portugal no projeto da UE, a capacidade de apoiar “uma rápida relocalização para minimizar o impacto da transição nas atividades regulares da EMA e evitar a saída de quadros altamente qualificados”.
Lisboa dispõe de “um conjunto de valências, como rede de transportes, escolas internacionais, sistema de saúde, dimensão da cidade, multiculturalismo e abertura e capacidade de hospedar grandes eventos internacionais”, condições a destacar para ser selecionada para sede da EMA.
A cidade de Lisboa oferece ainda “bom clima, um ambiente social cosmopolita e seguro, com preços acessíveis o que serão fatores a ter em conta para a instalação dos funcionários da Agência” e das suas famílias.
“A EMA poderá também beneficiar das sinergias resultante de um ecossistema dinâmico e inovador na área das ciências da vida, promovido por peritos e instituições de renome internacional”, que trabalham e colaboram com instituições em Portugal.
Destaca-se também que “de acordo com o Global Peace Index de 2016, Portugal é o 5º país mais pacífico do mundo e, no que diz respeito à sua ‘abertura cultural’, foi classificado em 4º lugar pelo Institute for Management Development (2013)”.
De entre diversos outros argumentos é de relevar também que “Lisboa foi classificada pela Mercer no seu ‘Quality of Living Survey’, de 2016, como uma das 50 melhores cidades do mundo com melhor qualidade de vida e foi considerada pela BBC, também em 2016, como a melhor capital de trabalho da Europa.
