A proposta de Orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo apresentada pela Presidência irlandesa do Conselho da UE, no dia 10 de outubro, teve uma resposta imediata de rejeição pelos eurodeputados com funções de relatores do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, bem como da parte das duas relatoras para os recursos próprios.
O eurodeputado relator, Siegfried Mureșan, afirmou que a proposta da Presidência irlandesa não pode ser o ponto de partida para um acordo, pois “um corte de 8% na proposta da Comissão Europeia, que já mantém o orçamento apenas no nível do período atual, significaria enfraquecer nossa capacidade de ação, justamente quando se pede à Europa que faça mais em termos de competitividade, defesa e segurança.”
Para Siegfried Mureșan a redução do orçamento “deixaria a Europa menos capaz de proteger seus cidadãos e de competir economicamente com as principais economias do mundo. Significaria subfinanciar a agricultura e reduzir o apoio às nossas regiões.”
O eurodeputado observa que “os orçamentos nacionais cresceram nos últimos anos, e o orçamento da UE não acompanhou esse crescimento. Pelo contrário, 10% do seu poder de compra desapareceu devido à alta inflação.”
Para a relatora Carla Tavares, a diminuição do orçamento vai na direção errada e “em particular o corte de 12,8% na competitividade e de 17,4% na ação externa corre o risco de deixar os europeus vulneráveis: menos preparados para colmatar a lacuna de inovação e investimento, apoiar os parceiros da Europa, responder a crises e defender os seus interesses e valores, precisamente quando a instabilidade global está a aumentar.”
A eurodeputada em face da proposta para a diminuição do orçamento coloca as questões: “Como podemos conciliar estes cortes com a nossa ambição declarada de autonomia estratégica? Como pode a Europa continuar a desempenhar um papel de liderança no cenário global enquanto corta o próprio financiamento que sustenta a sua ambição?”
As respostas para Carla Tavares deverão passar por “uma Europa com financiamento insuficiente, à mercê da próxima crise, e uma Europa devidamente financiada, capaz de enfrentar os desafios e responder às necessidades dos europeus”.
A eurodeputada corelatora para os recursos próprios, Danuše Nerudová, afirmou: “É evidente que a Presidência se recusou a tomar qualquer decisão em matéria de receitas, propondo apenas ajustes menores. Estamos particularmente desapontados com o facto de nenhuma das propostas do Parlamento ter sido acatada, apesar de termos recebido feedback positivo de muitos Estados-Membros”.
Também a eurodeputada relatora de recursos próprios, Sandra Gómez López, afirmou: “Quero deixar algo bem claro: sem progressos nos recursos próprios não há Quadro Financeiro Plurianual. E esta mesa de negociações não demonstra progressos”.
