No Reino Unido a Food Standards Agency (FSA), em parceria com a Food Standards Scotland (FSS), publicou quatro novas diretrizes sobre produtos cultivados em laboratório, conhecidos por “carne” cultivada em laboratório. As novas diretrizes deverão auxiliar as empresas que desenvolvem e produzem os produtos em laboratório e outros alimentos inovadores a seguir os requisitos regulatórios necessários para levar os novos produtos seguros e inovadores ao mercado.
O guia, produzido pelo Programa Sandbox de Produtos Cultivados de Células, é o segundo conjunto de publicações da iniciativa financiado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DSIT), que se estende até fevereiro de 2027. Um programa que se dedica apenas a células animais.
O Programa Sandbox complementa o processo de autorização de comercialização, reunindo reguladores e a indústria para desenvolver um entendimento comum sobre como as regulamentações alimentares se aplicam a produtos cultivados a partir de células. Trata-se de novos alimentos que não envolvem agricultura convencional, como a criação de gado ou o cultivo de plantas e grãos. Os produtos são criados a partir de células de plantas ou animais, que são então cultivadas em laboratório para se tornarem alimentos.
Os novos documentos
■ Documentos com requisitos de higiene para empresas alimentares de produtos cultivados em laboratório: orientações sobre a aplicação da legislação alimentar geral e dos regulamentos de higiene à produção de produtos cultivados em laboratório.
■ Orientações complementares sobre identidade, produção e microbiologia: requisitos científicos detalhados para a avaliação de produtos cultivados em laboratório ao solicitar autorização de comercialização como novos alimentos na Grã-Bretanha, abrangendo como caracterizar linhagens celulares, descrever processos de produção e gerenciar riscos microbiológicos.
■ Melhorar o pedido de autorização de comercialização de produto cultivado em laboratório: recomendações práticas para ajudar empresas a preparar pedidos mais robustos e completos, abordando os motivos mais comuns para atrasos ou solicitações de informações adicionais.
■ Informações complementares sobre testes de sabor de novos alimentos: orientações adicionais para ajudar as empresas a compreenderem as responsabilidades ao realizar testes de sabor de novos alimentos, incluindo produtos cultivados em laboratório, como parte das atividades de investigação e desenvolvimento. O documento complementa as orientações publicadas em 2025 sobre testes de sabor para novos alimentos.
Como indicou a Agência, o objetivo da orientação é fornecer às empresas a clareza regulatória necessária para investir e desenvolver produtos alimentícios inovadores com confiança, garantindo que a segurança do consumidor permaneça a pedra angular de qualquer estratégia de comercialização.
“Os produtos cultivados em laboratório representam uma fronteira verdadeiramente nova para a indústria alimentícia, e queremos que as empresas tenham a visão mais clara possível do que é necessário para levar produtos seguros ao mercado. Este guia reflete o conhecimento que construímos por meio do engajamento com a indústria e a academia através do Sandbox, e foi desenvolvido para tornar o caminho para a autorização mais transparente e eficiente. A segurança do consumidor é inegociável, e estes documentos visam, em última análise, reduzir as barreiras para tecnologias alimentares emergentes sem comprometer os padrões de segurança” referiu Thomas Vincent, Diretor Adjunto de Inovação da Agência de Normas Alimentares.
“Os avanços no setor alimentar inovador podem apoiar um sistema alimentar mais saudável e resiliente, contribuindo também para as ambições do governo do Reino Unido de uma economia moderna e em crescimento. Mas esse potencial só será concretizado se as empresas tiverem a clareza regulamentar necessária para investir e a confiança para expandir as suas operações. Este guia fornece apoio prático que ajuda as empresas inovadoras a avançar, com base numa abordagem científica que protege a saúde pública”, descreveu Susan Jebb, presidente da Food Standards Agency.
O Programa Sandbox também oferece um Serviço de Apoio Empresarial, disponível para empresas que desenvolvem produtos cultivados a partir de células, até fevereiro de 2027. Um serviço que proporciona contato direto com especialistas regulatórios da FSA e da FSS.
