A entrada em execução do sistema europeu de entrada e saída (Entry/Exit System (EES)) de viajantes na União Europeia, nomeadamente referente ao registo de dados de viajantes de países terceiros, tem levado a tempos muito alargados de espera nos aeroportos por toda a União Europeia e em Portugal, no aeroporto de Lisboa, chegaram a atingir algumas horas.
Sobre os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm-se manifestado diversas entidades, nomeadamente as ligadas ao setor do turismo que apontam que a situação poderá ter influência negativa no fluxo de turistas para Portugal.
Após o encontro no Luxemburgo entre o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e o Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, em declarações à imprensa, o Comissário Europeu reforçou que o EES é uma ferramenta muito importante nas reformas que a UE tem em curso na área da migração.
“Já registámos 90 milhões [de pessoas] na Europa. E isso é muito importante, é uma questão de segurança, porque desses 90 milhões, cerca de 40 mil foi-lhes recusada a entrada na Europa, eram pessoas com documentos falsos e fraudulentos. E desses 40 mil, cerca de 800 representavam uma ameaça de segurança para a União Europeia. É o sistema de gestão de fronteiras mais moderno, do mundo”, afirmou o Comissário.
Sobre alguns constrangimentos que se têm verificado, nomeadamente em Lisboa, Magnus Brunner referiu que “os Estados-Membros, e particularmente Portugal, têm feito um excelente trabalho e estão a dar o seu melhor para implementar este sistema. Eu sei, nós sabemos, que não é fácil, sobretudo num país turístico como é Portugal”, mas que que o país que feito vários progressos e melhorias.
“Mais pessoas, mais equipamentos, sistemas informáticos e nós estamos lá para apoiar. Temos oficiais da Frontex em Portugal, temos especialistas da Frontex… Toda esta cooperação faz com que tudo funcione melhor, é esse o nosso objetivo, é um objetivo comum”, referiu o Comissário.
Magnus Brunner acrescentou que é importante que o sistema funcione porque, para além de ser uma questão de segurança para Portugal, “é também para toda a União Europeia. E é por isso que temos de fazer de tudo para que funcione e já conseguimos ver o progresso em Portugal, o que é uma ótima notícia.”
O Comissário Europeu também referiu que Portugal tem recorrido, à semelhança de outros países, às medidas de contingência, como a suspensão temporária da recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, durante um período máximo de seis horas.
Durante o encontra com a imprensa Magnus Brunner agradeceu ao Ministro Luís Neves pela “ótima colaboração”, e reforçou que no seu entendimento “Portugal está a fazer de tudo para que o sistema funcione”. O Comissário lembrou o EES é “uma parte importante da reforma migratória”, que tem como objetivo garantir “mais segurança na União Europeia” e neste caso o papel de Portugal é “muito importante” no processo.
O Ministro da Administração Interna, Luís Neves, assumiu as dificuldades nos últimos meses com os largos tempos de espera por parte dos viajantes, mas que agora o aeroporto de Lisboa tem “mais meios, mais pessoas, mais boxes, mais e-gates e mais espaço físico” o que já mostra melhores resultados.
“O nosso compromisso é com a nossa segurança, com a nossa população, os nossos cidadãos, o nosso território. Precisamos de mais segurança, mais controlo, mais resultados. E a posição do meu país, de Portugal, é de grande e total compromisso pelas regras”, concluiu Luís Neves.
