O Conselho da União Europeia acaba de aprovar quase 3 mil milhões de pagamento à Ucrânia. Este é o oitavo desembolso regular ao abrigo do Mecanismo da UE para a Ucrânia. Do valor a desembolsar, quase 800 milhões de euros são disponibilizados, pela primeira vez, através do designado “Empréstimo de Apoio à Ucrânia”.
A decisão do pagamento, como referiu o Conselho da União Europeia, “reflete a conclusão bem-sucedida, por parte da Ucrânia, de dez etapas-alvo. A Ucrânia cumpriu até o momento 84 das 95 etapas-alvo exigidas pelo Plano, o que representa aproximadamente 88% das etapas previstas.”
O financiamento do Mecanismo para a Ucrânia tem como objetivo reforçar a estabilidade macrofinanceira, a recuperação e a modernização da Ucrânia, manter o funcionamento da administração pública e apoiar os esforços de reforma.
Mas, o Conselho da União Europeia, também alterou o Plano para a Ucrânia para incluir uma contribuição financeira voluntária da Noruega, no valor aproximado de 92 milhões de euros, em apoio não reembolsável.
O Mecanismo para a Ucrânia permite que Estados-Membros da UE, países terceiros e organizações internacionais contribuam voluntariamente. A Suécia já fez contribuições voluntárias adicionais, totalizando mais de 253 milhões de euros no último ano. A Noruega é o primeiro país não pertencente à UE a contribuir para o Pilar I do Mecanismo para a Ucrânia, ou seja, “Apoio à Ucrânia através do Plano para a Ucrânia”. O Reino Unido contribuiu recentemente com mais de 17 milhões de euros para o Pilar II – “Quadro de Investimento para a Ucrânia”.
O Mecanismo de Apoio à Ucrânia que entrou em vigor em 1 de março de 2024, disponibiliza mais de 50 mil milhões de euros em doações e empréstimos para apoiar a recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia até 2027.
Do valor total, mais de 40 mil milhões de euros estão destinados a reformas e investimentos previstos no Plano Ucrânia – o roteiro da Ucrânia para a recuperação e adesão à UE – com os desembolsos vinculados ao cumprimento das metas do Plano por parte da Ucrânia.
Após este oitavo desembolso, a Ucrânia já recebeu mais de 32 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia desde meados de 2024.
