União Europeia aprova quarto conjunto de sanções contra a Rússia

Quarto pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia envolve os setores industriais militares, as transações de aço e bens de luxo, investimentos no setor energético e retira estatuto de nação mais favorecida no âmbito da OMC.

União Europeia aprova quarto conjunto de sanções contra a Rússia
União Europeia aprova quarto conjunto de sanções contra a Rússia. Foto: © Rosa Pinto

A União Europeia (UE) adota um quarto pacote de medidas restritivas contra a Rússia. As sansões, motivadas pelo conflito desencadeado pela Rússia contra a Ucrânia, são um dos instrumentos usados pela UE para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin e prejudicar sua capacidade de financiar a Guerra.

A Comissão Europeia indicou que as novas medidas restritivas foram acordadas com parceiros internacionais, sobretudo os EUA, e que são as seguintes:

Proibição total de quaisquer transações de entidades da UE com certas empresas estatais russas em diferentes setores, do complexo militar-industrial do Kremlin.

Proibição de importação de produtos de aço atualmente sob medidas de salvaguarda da UE, no valor de aproximadamente 3,3 mil milhões de euros, receitas de exportação que são perdidas para a Rússia. O aumento das quotas de importação será distribuído a outros países terceiros.

Proibição de novos investimentos em todo o setor energético russo, com exceções limitadas para a energia nuclear civil e o transporte de certos produtos energéticos para a UE.

Proibição de exportação da UE de bens de luxo (por exemplo, carros de luxo, joias, etc.)

Ampliação da lista de pessoas e entidades sancionadas, que incluiu mais oligarcas e elites empresariais ligadas ao Kremlin, bem como empresas que atuam nas áreas militar e de defesa, que estão a apoiar logística e materialmente a invasão. Há também novas listas de atores ativos na desinformação.

Proibição da classificação da Rússia e das empresas russas pelas agências de classificação de crédito da UE e a prestação de serviços de classificação para clientes russos, o que irá resultar na perda ainda maior de acesso aos mercados financeiros da UE.

Negar à Rússia o estatuto de nação mais favorecida no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto implica negar aos produtos e serviços russos o tratamento de nação mais favorecida nos mercados da UE.