União Europeia aprova quarto conjunto de sanções contra a Rússia

Quarto pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia envolve os setores industriais militares, as transações de aço e bens de luxo, investimentos no setor energético e retira estatuto de nação mais favorecida no âmbito da OMC.

União Europeia aprova quarto conjunto de sanções contra a Rússia
União Europeia aprova quarto conjunto de sanções contra a Rússia. Foto: © Rosa Pinto

A União Europeia (UE) adota um quarto pacote de medidas restritivas contra a Rússia. As sansões, motivadas pelo conflito desencadeado pela Rússia contra a Ucrânia, são um dos instrumentos usados pela UE para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin e prejudicar sua capacidade de financiar a Guerra.

A Comissão Europeia indicou que as novas medidas restritivas foram acordadas com parceiros internacionais, sobretudo os EUA, e que são as seguintes:

■ Proibição total de quaisquer transações de entidades da UE com certas empresas estatais russas em diferentes setores, do complexo militar-industrial do Kremlin.

■ Proibição de importação de produtos de aço atualmente sob medidas de salvaguarda da UE, no valor de aproximadamente 3,3 mil milhões de euros, receitas de exportação que são perdidas para a Rússia. O aumento das quotas de importação será distribuído a outros países terceiros.

■ Proibição de novos investimentos em todo o setor energético russo, com exceções limitadas para a energia nuclear civil e o transporte de certos produtos energéticos para a UE.

■ Proibição de exportação da UE de bens de luxo (por exemplo, carros de luxo, joias, etc.)

■ Ampliação da lista de pessoas e entidades sancionadas, que incluiu mais oligarcas e elites empresariais ligadas ao Kremlin, bem como empresas que atuam nas áreas militar e de defesa, que estão a apoiar logística e materialmente a invasão. Há também novas listas de atores ativos na desinformação.

■ Proibição da classificação da Rússia e das empresas russas pelas agências de classificação de crédito da UE e a prestação de serviços de classificação para clientes russos, o que irá resultar na perda ainda maior de acesso aos mercados financeiros da UE.

■ Negar à Rússia o estatuto de nação mais favorecida no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto implica negar aos produtos e serviços russos o tratamento de nação mais favorecida nos mercados da UE.