União Europeia vai garantir operacionalidade do Tribunal Penal Internacional face ao anúncio das sanções dos EUA

União Europeia vai garantir operacionalidade do Tribunal Penal Internacional face ao anúncio das sanções dos EUA
União Europeia vai garantir operacionalidade do Tribunal Penal Internacional face ao anúncio das sanções dos EUA. Foto: ©UE

A União Europeia (UE) tem sido um apoiante constante do Tribunal Penal Internacional (TPI), e é profundamente lamentável que os EUA tenham anunciado a intenção de impor sanções, refere a UE numa declaração.

Assim, face à posição anunciada pelos EUA, a UE refere que irá trabalhar com o TPI para garantir que o Tribunal continue a funcionar de forma eficaz. “E continuamos empenhados em trabalhar com todos os 125 Estados que são partes no Estatuto de Roma para preservar e respeitar a sua independência, para que possa continuar a sua missão vital.”

Dado que existe um tempo de seis meses antes das medidas serem aplicáveis, a UE considera que há margem para diálogo.

No entanto, “a UE está pronta a tomar todas as medidas necessárias para permitir que o Tribunal realize o seu trabalho, tanto na investigação e repressão de crimes de guerra e crimes contra a humanidade como na proteção dos interesses dos operadores da UE no mercado único.