Tag: Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional e os seus responsáveis distinguidos com Prémio Sakharov pelo Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu atribui hoje, 22 de outubro, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2026 ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e...
Eurodeputados querem que a União Europeia proteja o Tribunal Penal Internacional dos ataques dos...
Depois dos EUA imporem sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), os eurodeputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu apelam a medidas coordenadas...
Sanções dos EUA contra Tribunal Penal Internacional podem ameaçar liberdade académica e ensino jurídico
Os Estados Unidos da América impuseram novas e abrangentes sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) em 9 de outubro, depois de sanções já...
União Europeia vai garantir operacionalidade do Tribunal Penal Internacional face ao anúncio das sanções...
A União Europeia (UE) tem sido um apoiante constante do Tribunal Penal Internacional (TPI), e é profundamente lamentável que os EUA tenham anunciado a...
Eurodeputados condenam intenção dos EUA de aplicar sanções ao TPI
Ao anúncio dos Estados Unidos de imporem sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), os eurodeputados, com funções de relevo no Parlamento Europeu, reagiram numa...
Partido Verde Europeu pede à Hungria para cumprir mandado do TPI sobre Benjamin Netanyahu
O Partido Verde Europeu manifestou-se, hoje, 2 de abril, sobre a esperada visita do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, à Hungria, no dia 3 de...
Partido Verde Europeu: Trump e Meloni “mimam” Tribunal Penal Internacional
O Partido Verde Europeu refere em comunicado que “as sanções do presidente norte-americano, Donald Trump, contra pessoas que trabalham nas investigações do TPI ocorreram...
Tribunal Penal Internacional emite mandatos de prisão para Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, hoje, 21 de novembro de 2024, por unanimidade duas decisões rejeitando as contestações do Estado de Israel e...
Tribunal Penal Internacional emite mandato de prisão para Mohammed Al-Masri líder do Hamas
O Tribunal Penal Internacional emitiu por unanimidade um mandado de prisão para o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido por “Deif”, por...
DESTAQUE
