União Europeia vai reforçar a Europol para luta contra Tráfico Ilícito de Migrantes

União Europeia vai reforçar a Europol para luta contra Tráfico Ilícito de Migrantes
União Europeia vai reforçar a Europol para luta contra Tráfico Ilícito de Migrantes. Foto: © Europol

Uma Proposta da Comissão Europeia, de novembro de 2023, para reforçar a missão da Europol e a cooperação interinstitucional na luta contra o tráfico ilícito de migrantes e o tráfico de seres humanos, recebe a agora apoio por acordo político provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.

A luta contra o tráfico ilícito de migrantes é tida pela Comissão Europeia uma prioridade, como referiu Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União de 2025. A Comissão Europeia relevou que devem ser os europeus a decidir quem vem para a Europa e em que circunstâncias, e não os passadores e traficantes.

Numa política de imigração, a Europol deverá desempenhar um papel fundamental, no apoio às autoridades policiais e judiciais dos Estados-Membros, para desmantelarem os modelos de negócio dos passadores e as redes criminosas transnacionais.

O novo regulamento prevê equipar melhor a Europol para apoiar as autoridades policiais nacionais, com um reforçado Centro Europeu contra o Tráfico Ilícito de Migrantes, uma reforçada partilha de informações, bem como reforço em recursos financeiros e humanos.

De acordo com a Comissão Europeia o Centro contra o Tráfico Ilícito de Migrantes terá uma verdadeira dimensão europeia. Incluirá representantes da Eurojust e da Frontex e beneficiará do apoio de outros organismos e agências relevantes da UE. Desta forma é esperado que aumentará a cooperação interinstitucional e intensificará o apoio estratégico, operacional e técnico aos Estados-Membros.

Também será melhora a partilha de informações entre a Europol e os Estados-Membros, incluindo os agentes de ligação dos Estados-Membros em países terceiros. As novas regras também introduzem novas responsabilidades para os Estados-Membros partilharem informações com a Europol e outros Estados-Membros que participam numa Task-Force operacional

Além disso, as capacidades da Europol para processar dados biométricos também serão aumentadas, nomeadamente através de um maior financiamento. A previsão é de mais 50 milhões de euros, incluindo 20 milhões de euros para expandir as capacidades biométricas da Europol e 50 funcionários adicionais.