Tag: Assembleia da República

Democracia 21 quer referendo à Eutanásia

Democracia21 quer referendo à Eutanásia

O Democracia21 lança Petição para Referendo à Eutanásia, pois considera que se trata de um tema demasiado sensível para que a decisão seja tomada pelos deputados na Assembleia da Republica, mas que essa decisão cabe à sociedade civil.
Optometrias apresentam petição no parlamento para regulamentação da profissão

Optometrias apresentam petição no parlamento para regulamentação da profissão

Os optometristas consideram haver dupla inconstitucionalidade por ausência de regulamentação da profissão de optometrista. Uma petição para a regulamentação da profissão de optometrista é entregue na Assembleia da República.
Presidente da República: Não votar “é perder a autoridade para lamentar”

Presidente da República: Não votar “é perder a autoridade para lamentar” (vídeo)

“Não votar é entregar a outros uma decisão que é nossa. E é perder a autoridade para lamentar” refere Marcelo Rebelo de Sousa, na sua comunicação ao país nas vésperas das eleições legislativas. O Presidente lembra os desafios para os próximos quatro anos.
Sindicatos dos professores reagem à não aprovação do tempo de serviço na AR

Sindicatos dos professores reagem à não aprovação do tempo de serviço na AR

Sindicato Independente dos Professores e Educadores reúne dia 13 de maio para decidir medidas a adotar na sequência da não aprovação na Assembleia da República do diploma que previa a recuperação integral do período de congelamento das carreiras dos professores.
Ministério das Finanças

Resolução da Assembleia da República sobre professores tem impacto de 800 M€

Ministério das Finanças esclarece que a decisão da Comissão de Educação e Ciência, da AR, dia 2 de maio, de aprovar a contabilização retroativa do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias tem um impacto permanente na despesa de 800 milhões de euros.
Luta por melhores condições junta Polícias em Lisboa

Luta por melhores condições junta Polícias em Lisboa

Luta contra o congelamento das carreiras, a falta de efetivos, as más condições de trabalho e falta de investimento nas forças e serviços de segurança, uniu as Policias numa manifestação de protesto, em Lisboa.
Contratação de bolseiros doutorados é pedida pela Assembleia da República

Contratação de bolseiros doutorados é pedida pela Assembleia da República

Assembleia da República pretende que o Governo cumpra com a contratação de bolseiros doutorados como está prevista no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. A Assembleia considera que a contratação de doutorados estimula o emprego científico.
Lei da Identidade de Género foi reapreciada e aprovada pelo Parlamento

Lei da Identidade de Género foi reapreciada e aprovada pelo Parlamento

Parlamento aprovou Lei da Identidade de Género com alterações suscitadas pelo Presidente da República quando em 9 de maio vetou a Lei. Quando da mudança de sexo é necessário um relatório médico ou psicológico para menores de 18 anos.
Lei sobre os direitos dos doentes em fim de vida aprovada na AR

Lei sobre os direitos dos doentes em fim de vida aprovada na AR

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considerou positiva a aprovação pela Assembleia da República da Lei que salvaguardar os direitos das pessoas doentes em contexto de doença avançada e em fim de vida. A lei foi uma iniciativa do CDS-PP.
Educação

Mestrado ou Doutoramento dos professores contratados não são reconhecidos

Mestrado ou Doutoramento obtidos pelos professores antes da integração na carreira não contam para a mudança de escalão. O Sindicato Independente de Professores e Educadores pede a intervenção dos deputados para que o assunto seja debatido na Assembleia da República.

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