Tag: Assembleia da República

Sindicatos dos professores reagem à não aprovação do tempo de serviço na AR

Sindicatos dos professores reagem à não aprovação do tempo de serviço na AR

Sindicato Independente dos Professores e Educadores reúne dia 13 de maio para decidir medidas a adotar na sequência da não aprovação na Assembleia da República do diploma que previa a recuperação integral do período de congelamento das carreiras dos professores.
Ministério das Finanças

Resolução da Assembleia da República sobre professores tem impacto de 800 M€

Ministério das Finanças esclarece que a decisão da Comissão de Educação e Ciência, da AR, dia 2 de maio, de aprovar a contabilização retroativa do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias tem um impacto permanente na despesa de 800 milhões de euros.
Luta por melhores condições junta Polícias em Lisboa

Luta por melhores condições junta Polícias em Lisboa

Luta contra o congelamento das carreiras, a falta de efetivos, as más condições de trabalho e falta de investimento nas forças e serviços de segurança, uniu as Policias numa manifestação de protesto, em Lisboa.
Contratação de bolseiros doutorados é pedida pela Assembleia da República

Contratação de bolseiros doutorados é pedida pela Assembleia da República

Assembleia da República pretende que o Governo cumpra com a contratação de bolseiros doutorados como está prevista no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. A Assembleia considera que a contratação de doutorados estimula o emprego científico.
Lei da Identidade de Género foi reapreciada e aprovada pelo Parlamento

Lei da Identidade de Género foi reapreciada e aprovada pelo Parlamento

Parlamento aprovou Lei da Identidade de Género com alterações suscitadas pelo Presidente da República quando em 9 de maio vetou a Lei. Quando da mudança de sexo é necessário um relatório médico ou psicológico para menores de 18 anos.
Lei sobre os direitos dos doentes em fim de vida aprovada na AR

Lei sobre os direitos dos doentes em fim de vida aprovada na AR

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considerou positiva a aprovação pela Assembleia da República da Lei que salvaguardar os direitos das pessoas doentes em contexto de doença avançada e em fim de vida. A lei foi uma iniciativa do CDS-PP.
Educação

Mestrado ou Doutoramento dos professores contratados não são reconhecidos

Mestrado ou Doutoramento obtidos pelos professores antes da integração na carreira não contam para a mudança de escalão. O Sindicato Independente de Professores e Educadores pede a intervenção dos deputados para que o assunto seja debatido na Assembleia da República.
Equipa promotora para o Dia Nacional da Esperança

Dia Nacional da Esperança na Assembleia da República

Dia Nacional da Esperança teve parecer positivo da Comissão da Saúde e segue agora para plenário da Assembleia da República. A iniciativa para a criação do Dia Nacional da Esperança surgiu no IPO-Porto e mobilizou cerca de sete mil pessoas.
Ucranianos manifestam-se em Lisboa

Ucranianos em Portugal lembram os ‘heróis’ de Maidan

Ucranianos manifestaram-se em Lisboa para lembrar os ‘heróis’ de Maidan, e dirigem carta aos Presidentes da Republica e da Assembleia da Republica (AR), repudiando a decisão AR de condenar a Ucrânia pela ilegalização do partido do comunista ucraniano.
Especialista da Universidade do Minho esclarece deputados sobre florestas.

Especialista da Universidade do Minho esclarece deputados sobre florestas

António Bento Gonçalves, especialista em florestas da Universidade do Minho, vai à Assembleia da República defender medidas como o cadastro, limitação de extensas áreas de monoculturas, educação, sensibilização e formação, em florestas.

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