Tag: Assembleia da República

PSD quer conhecer as bases técnicas para as prioridades da vacinação COVID-19

PSD quer conhecer as bases técnicas para as prioridades da vacinação COVID-19

Quais as bases técnicas que fundamentam a definição das prioridades para a vacinação COVID-19? Os deputados social-democratas pretendem que o Governo envie à Assembleia da Republica a documentação que conduziu à definição dos grupos prioritários.
PSD apresenta no Parlamento proposta de Lei de Bases do Clima

PSD apresenta no Parlamento proposta de Lei de Bases do Clima

Uma proposta de Lei de Bases do Clima, que teve o contributo de diversas entidades ligadas ao ambiente, foi apresentada pelo PSD na Assembleia da República. A Lei de Bases do Clima deverá ser determinante para um desenvolvimento sustentável.
PSD e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

PSD e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

PSD propõe uma Lei que defina diretivas para elaboração de planos de mobilidade sustentável para as cidades. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser abrangente, indo da mobilidade, à gestão do espaço, segurança, saúde e qualidade ambiental.
COVID-19: PSD quer ouvir Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre portugueses no estrangeiro

COVID-19: PSD quer ouvir Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre portugueses no estrangeiro

Em vários países do mundo há portugueses retidos devido às restrições geradas pela situação de pandemia da COVID-19. Sobre o apoio aos portugueses retidos o PSD requereu audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Lei para a despenalização da eutanásia - posição pública da APCP

Lei para a despenalização da eutanásia – posição pública da APCP

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos toma posição pública sobre a lei para a despenalização da eutanásia. Os Cuidados Paliativos são um direito, “mas surpreendentemente um “luxo” ao alcance de poucos em Portugal”.
Associações de saúde querem mais impostos sobre o tabaco

Associações de saúde querem mais impostos sobre o tabaco

Sociedade Portuguesa de Pneumologia alerta Assembleia da República para a necessidade do aumento dos impostos sobre os produtos de tabaco e de nicotina. A tributação é “a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo”.
Democracia 21 quer referendo à Eutanásia

Democracia21 quer referendo à Eutanásia

O Democracia21 lança Petição para Referendo à Eutanásia, pois considera que se trata de um tema demasiado sensível para que a decisão seja tomada pelos deputados na Assembleia da Republica, mas que essa decisão cabe à sociedade civil.
Optometrias apresentam petição no parlamento para regulamentação da profissão

Optometrias apresentam petição no parlamento para regulamentação da profissão

Os optometristas consideram haver dupla inconstitucionalidade por ausência de regulamentação da profissão de optometrista. Uma petição para a regulamentação da profissão de optometrista é entregue na Assembleia da República.
Presidente da República: Não votar “é perder a autoridade para lamentar”

Presidente da República: Não votar “é perder a autoridade para lamentar” (vídeo)

“Não votar é entregar a outros uma decisão que é nossa. E é perder a autoridade para lamentar” refere Marcelo Rebelo de Sousa, na sua comunicação ao país nas vésperas das eleições legislativas. O Presidente lembra os desafios para os próximos quatro anos.
Sindicatos dos professores reagem à não aprovação do tempo de serviço na AR

Sindicatos dos professores reagem à não aprovação do tempo de serviço na AR

Sindicato Independente dos Professores e Educadores reúne dia 13 de maio para decidir medidas a adotar na sequência da não aprovação na Assembleia da República do diploma que previa a recuperação integral do período de congelamento das carreiras dos professores.

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