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No âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie a Comissão Europeia abre concurso no montante de 96,6 milhões de euros para apoio a programas de formação de doutoramento e programas para bolsas de pós-doutoramento.

Diretiva Energias Renováveis revista e do Regulamento ReFuelEU Aviação pode levar a União Europeia a liderar a ação climática e moldar a transição ecológica em benefício dos cidadãos e das indústrias.

Países da União Europeia devem incentivar a devolução de telemóveis, tabletes, computadores portáteis usados e respetivos carregadores. A Comissão Europeia recomenta incentivos financeiros, parcerias e outros apoios.

Níveis de nitritos e nitratos como aditivos alimentares passam a ser mais reduzidos. A decisão da Comissão Europeia assenta na avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, para garantir uma maior proteção a substâncias cancerígenas.

Comissão Europeia reuniu provas que o recente aumento das importações a baixos preços de veículos elétricos provenientes da China, se deve a uma indústria ilegalmente subsidiada. Investigação pode levar à imposição de direitos antissubvenções sobre as importações.

Comissão Europeia convida fornecedores internacionais de gás para terceiro concurso de mais de 16 mil milhões de metros de gás. O concurso abrange o fornecimento de gás entre dezembro de 2023 e março de 2025.

Comissão Europeia insta Portugal a cumprir a legislação europeia de Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Portugal não trata as águas residuais urbanas pondo em risco a saúde, a poluição dos lagos, rios, solo e as águas costeiras e subterrâneas.

Legislação portuguesa, sobre poluição de atividades industriais, não respeita a da União Europeia, que estabelece regras destinadas a prevenir e a reduzir as emissões industriais nocivas para a atmosfera, para a água e para o solo, e evitar a produção de resíduos.

Comissão Europeia notifica Portugal por infração contra o direito comunitário. Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não respeita o direito da União Europeia, não permitindo que os cidadãos viajarem para o espaço Schengen.

Diversidade linguística europeia é celebrada, este ano de 2023, em Beja. Um Encontro Transfronteiriço de Teatro de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu e conversas sobre democracia participativa fazem parte do programa do Dia Europeu das Línguas.