Tag: Comissão Europeia
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia
Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.
Vistos ‘Gold’ possuem riscos para a União Europeia
Regimes de residência e cidadania a favor dos investidores possuem riscos para a União Europeia, indica relatório da Comissão Europeia. Os riscos envolvem a segurança, branqueamento de capitais, evasão fiscal e corrupção.
União Bancária: Acordo para evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho
Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegam a acordo político sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho na Europa e obrigam bancos a criar reservas de fundos para cobrir riscos associados a empréstimos de risco.
Mais quatro projetos inovadores portugueses recebem apoio da Comissão Europeia
LOQR, da empresa Loqr, de Braga, ClarifyLupus, da Clarify Analytical, de Évora, SpartWISE, da Spartax Chemicals, de Odivelas, e VECTRACK, que envolve o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, vão ter apoio da Comissão Europeia.
Parlamento Europeu quer vistos humanitários para migrantes
Parlamento Europeu pretende que a Comissão Europeia crie um visto humanitário europeu destinado a migrantes. Um visto para o migrante viajar de forma legal e segura para um Estado-Membro e aí possa requerer o estatuto de refugiado.
Ucrânia recebe 500 milhões de euros da União Europeia de assistência macrofinanceira
Comissão Europeia liberta 500 milhões de euros à Ucrânia como primeira tranche do novo programa de assistência macrofinanceira. A libertação deste apoio financeiro estava dependente do cumprimento pela Ucrânia de diversas reformas no país.
Acabar com Violência Contra as Mulheres é uma obrigação de todos
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres decorreram marchas em várias partes do mundo alertando e exigindo o fim à violência. Em Lisboa, mesmo debaixo de uma chuva permanente, a marcha juntou centenas de pessoas.
Comissão Europeia abre concurso para Procurador-Geral Europeu
Está aberto concurso para candidaturas a Procurador-Geral Europeu na Procuradoria Europeia. Os interessados, e que estejam nas condições elegíveis indicadas no aviso do concurso, podem apresentar candidatura até 14 de dezembro de 2018.
Lisboa vista numa perspetiva de identidade europeia – percursos culturais
Três percursos que apresentam Lisboa como cidade europeia. Uma cidade que influenciou e recebeu influências ao longo do tempo. Uma cidade que se construiu com marcas culturais que são visíveis nos seus edifícios mas também nas suas vivências.
Tribunal Justiça de UE instado a multar Portugal por faixas horárias nos aeroportos
Comissão Europeia pede ao Tribunal de Justiça que multe Portugal por não executar acórdão do Tribunal relativo à atribuição de faixas horárias nos aeroportos. A multa pedida é de 1 849 000 de euros mais 7 452 euros por dia de incumprimento.