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TRAVEL-NET recebe apoio da Comissão Europeia. A nova rede de organismos de resolução alternativa de litígios que tratam dos litígios dos consumidores no setor das viagens e dos transportes públicos aumenta a cooperação.

Estão abertas as candidaturas à subvenção para mobilidade no âmbito do Programa Erasmus+. A Comissão Europeia reforçou o orçamento em mais 8% da verba em relação a 2017, atingindo em 2018 os 2,7 mil milhões de euros.

Parlamento Europeu debate em sessão plenária a mobilização de fundos de apoio a Portugal e Espanha para fazerem frente aos elevados prejuízos causados pelos incêndios. Eurodeputados debatem também possíveis ações de prevenção.

Comissão Europeia apresentou hoje diversas medidas para defender os cidadãos europeus de ameaças terroristas. Libertou 18,5 milhões de euros para melhorar espaços públicos contra ações terroristas, e em 2018 vai disponibilizar mais 100 milhões.

Compromissos assumidos na conferência ‘Our Oceans de 2017’, que decorreu em Malta, sobre os oceanos, envolvem, para além da União Europeia, entidades públicas e privadas de 122 países, e um investimento superior a 6 mil milhões de euros.

Investigação da Comissão Europeia concluiu que decisão fiscal do Luxemburgo deu à Amazon vantagens fiscais ilegais de 250 milhões de euros. A Comissão pretende a recuperação dos impostos devidos, os quais devem ser cobrados pelo Luxemburgo.

Estados-Membros da UE perderam 152 mil milhões de euros de IVA em 2015, uma perda que a Comissão Europeia considera inaceitável. Para evitar fraudes a Comissão pretende ver aprovada uma proposta de reforma do sistema do IVA.

Produtos alimentares com marca e embalagem igual e de diferente qualidade estão a ser comercializados na União Europeia, enganando os consumidores. Comissão Europeia quer ajuda dos Estados-Membros no combate às práticas desleais.

Presidente da Comissão Europeia anunciou, ontem, o reforço de normas éticas para os Membros da Comissão num novo Código de Conduta. Incompatibilidades sobem para 24 meses para Comissários e 36 meses para o Presidente.

Comissão Europeia está a apoiar projetos-pilotos de estágios de longa duração de aprendizes no estrangeiro. A Comissão vai lançar a partir de 2018, com o mesmo objetivo, o programa ‘ErasmusPro’ que deve abranger 50 mil aprendizes.