Tag: Comissão Europeia

Novas regras restringem uso do formaldeído, na União Europeia, para diminuir risco de cancro. Comissão Europeia estabeleceu limite de emissões de formaldeído em vários produtos de consumo.

Fundo de Inovação da União Europeia vai financiar com 3,6 mil milhões de euros projetos de tecnologias limpas de grande escala. H2Sines.Rdam e GREENH2ATLANTIC são dois projetos, a desenvolver em Portugal, que recebem financiamento.

Comissão Europeia adota nova decisão de adequação para garantir a segurança e a fiabilidade dos fluxos de dados entre a UE e os EUA. É criado um Tribunal de Recurso em matéria de Proteção de Dados. As pessoas singulares da UE têm acesso ao Tribunal gratuitamente.

Telecomunicações entre a União Europeia vão continuar a preços acessíveis. Acordo de “roaming” entre operadores europeus e ucranianos é prorrogado por mais 12 meses. Comissão Europeia aguarda trabalho legislativo pela Ucrânia.

Relatório da Comissão Europeia revela que no espaço da União Europeia a empresas enfrentam escassez de mão de obra e que os empregadores e os trabalhadores não possuem competências que facilitem as transições ecológica e digital.

Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.

Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia dão acordo político provisório sobre a proposta da Comissão Europeia do quadro jurídico para uma identidade digital europeia. A Carteira de identidade digital já está em testes.

Para recuperação da União Europeia, financiamento do apoio à Ucrânia e necessidade de pagamento adicionais de outros programas, a Comissão Europeia vai emitir, no segundo semestre de 2023, 40 mil milhões de euros em obrigações a longo prazo.

Trafigura e Mota-Engil criam empresa comum Lobito Atlantic Holdings SA para atuar na ferrovia, em Angola. A nova empresa teve luz verde da Comissão Europeia dado ser criada para operar fora do espaço europeu.

Agências de viagens reforçam informação aos consumidores e comprometem-se a reembolsar os consumidores no prazo de 14 dias, que optem pelo reembolso, quando as companhias aéreas cancelam um voo. Um compromisso assumido com a Comissão Europeia.